"Comissão terá integrantes do MPT, MPF, CUT, associação de magistrados, Ministério do Trabalho, Pastoral da Terra, entre outras entidades
Cuiabá - Com o objetivo de aprimorar a prevenção, investigação e repressão ao trabalho escravo, foi criado o Grupo de Articulação para Erradicação do Trabalho Escravo no Mato Grosso (Gaete-MT). “No combate ao trabalho escravo, ou se está de um lado ou do outro. Não se faz apenas na aparência e nem se faz pela metade”, disse o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) no estado, Thiago Gurjão Alves Ribeiro, no lançamento do grupo na segunda-feira (23).
Ele lembrou que a ausência de resposta do governo estadual ao pedido de esclarecimentos sobre o Cadastro de Empregadores do Ministério do Trabalho e Emprego contribuiu para a suspensão da parceria. O pedido ocorreu após declarações que questionaram a validade e a legitimidade do instrumento, feitas após nomeação de cidadão, cujo nome constava da “Lista Suja do Trabalho Escravo” do MTE desde 31 de junho de 2012, para um cargo no executivo estadual.
O procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no MT, Gustavo Nogami, lembrou que a migração das instituições federais e das associações da sociedade civil para novo espaço de atuação, inspirado em experiência do Pará, resulta da ineficiência da comissão do governo estadual. “Percebemos restrição da autonomia e falta de prática.”
Além do MPT e MPF, a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE/MT), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra XXXIII), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Centro de Pastoral para Migrantes (CPM), o Centro Burnier de Fé e Justiça, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Fórum de Direitos Humanos e da Terra assinaram a ata de fundação.
Dificuldades – O superintendente regional de Trabalho e Emprego de Mato Grosso, Valdiney Arruda, explicou as dificuldades enfrentadas para combater o trabalho escravo. “Combater o trabalho escravo significa combater a corrupção, a má distribuição da terra, a falta de investimento em educação”. O presidente da Amatra em Mato Grosso, Ivan José Tessaro, foi enfático: “Ver no governo estadual uma secretária que figura na ‘Lista Suja’ é complicado para nós, que estamos comprometidos com o tema”.
Ameaçado por sua atuação contra o trabalho escravo, o juiz do trabalho no Pará Jônatas Andrade também esteve em Cuiabá. “A atuação articulada é fundamental para o combate ao trabalho escravo e a experiência de Marabá demonstra isso”, destacou o magistrado, que é também coordenador do Gaete-PA.
O Gaete vai aperfeiçoar as ações de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo no Mato Grosso, com atuação integrada de instituições públicas e organizações da sociedade civil. Pretende aprimorar os mecanismos de prevenção, investigação e repressão dos crimes e também atender os trabalhadores resgatados."
Fonte: MPT
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