"A permanência do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados terá influência determinante na votação de projetos como a criminalização da homofobia, o casamento gay e a regulamentação da prostituição, que enfrentarão ainda mais resistência para serem apreciados. O principal objetivo do grupo ligado a Feliciano é barrar essas propostas e aprovar projetos que vão na contramão das proposições de perfil liberal, como os projetos de lei apresentados por parlamentares evangélicos que descriminalizam a homofobia ou que tentam anular a decisão do Supremo Tribunal Federal validando a união civil entre pessoas do mesmo sexo — esse último de autoria do próprio Feliciano.
A chegada dos evangélicos à Comissão de Direitos Humanos da Câmara coincide com a ampliação do debate sobre o casamento entre homossexuais ao redor do mundo. Nos Estados Unidos, a Suprema Corte começou a julgar a liberação do matrimônio entre gays. Na França, causa controvérsia um projeto do governo do presidente François Hollande que autoriza o casamento entre homossexuais e libera esses casais para adotar crianças. Um milhão de franceses contrários à proposta já saíram às ruas.
A derrubada de um projeto na Comissão de Direitos Humanos não significa o sepultamento definitivo da proposta, já que se trata de um colegiado de mérito. Depois de apreciado pelos integrantes da comissão, o texto ainda é avaliado na Comissão de Constituição e Justiça. Mas a rejeição do projeto pelos deputados que avaliam os temas de direitos humanos tem peso preponderante quando a proposta chega à CCJ.
O deputado Domingos Dutra (PT-MA), ex-presidente da comissão, acredita que temas tradicionalmente enfrentados pelo colegiado serão deixados de lado a partir de agora ou serão derrubados indistintamente, como o casamento gay. “O projeto que está no Senado sobre isso só vai valer quando voltar para a Câmara, e já está sendo criada uma resistência articulada”, afirma Dutra..."
Íntegra: Correio Braziliense
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