terça-feira, 12 de março de 2013

Paraguaios explorados em Itaquiraí recebem verbas trabalhistas (Fonte: MPT)


"Campo Grande – Trabalhadores paraguaios resgatados de fazenda de plantio de mandioca, em Itaquiraí, em Mato Grosso do Sul, receberam salários, verbas devidas e indenização. O pagamento foi efetuado no dia 8 de março, na Vara do Trabalho de Mundo Novo. Até agora foram pagos R$ 55,2 mil, equivalentes aos valores devidos aos 26 trabalhadores que compareceram ao local. Em ação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Federal, no dia 1º de março, 34 trabalhadores paraguaios aliciados, entre os quais, sete adolescentes, foram encontrados sem registro e em condições degradantes na fazenda Dois Meninos, em Itaquiraí.
O pagamento foi assegurado por meio de termo de ajuste de conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no dia 4 deste mês, com os responsáveis pela contratação dos imigrantes e o dono da lavoura onde eles trabalhavam. Os contratantes também tiveram que pagar indenização por danos morais coletivos, em razão da contratação de adolescentes. 
O procurador do MPT em Dourados, Jeferson Pereira, acompanhou os pagamentos realizados na Vara do Trabalho pelos auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que expediram as carteiras de trabalho, para que os estrangeiros fossem registrados, e as guias do seguro-desemprego. "o contratante se responsabilizou e os trouxe de volta, a fim de ressarci-los dos prejuízos experimentados", contou. 
O contratante Cleber Geremias se comprometeu a localizar os demais trabalhadores e a efetuar os pagamentos restantes ainda nesta semana."

Fonte: MPT

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