"A viagem, que teve duração de três dias, foi proposta pelo deputado Cláudio Puty (PT-PA), presidente da CPI, depois de participar de ações de resgate do Ministério do Trabalho que apontavam a Bolívia como a principal fonte de mão de obra escrava nos centros urbanos. Também integrou a comitiva pelo PT o deputado Amauri Teixeira (PT-BA).
“Acompanhamos ações do Grupo Móvel e verificamos que a exploração da mão de obra análoga à escrava faz parte de uma complexa estrutura que, além de ferir direitos humanos, prejudica fortemente a economia em nosso país. Para um combate eficaz a esta chaga, precisamos tomar medidas que contemplem o cuidado desde o aliciamento até a responsabilização do grande empresário que comercializa produtos frutos desta rede de exploração”, explicou Puty.
Os primeiros passos da comitiva no país vizinho foram em El Alto, uma cidade eminentemente indígena, próxima à capital La Paz. Lá encontraram uma série de pequenas agências de anúncio com cartazes que estampavam promessas de emprego, principalmente, para mulheres jovens, em oficinas de costura na cidade de São Paulo.
Os anúncios trazem a oferta de pagamento de salários abaixo do mínimo permitido pela legislação brasileira e, mesmo assim, representam um sonho de vida melhor para os bolivianos que enfrentam atualmente uma alta taxa de desemprego e um momento econômico difícil em seu país. Nas ruas os deputados conversaram com pessoas comuns e confirmaram esta realidade.
Uma chola ao saber que se tratava de parlamentares brasileiros, fez questão de contar emocionada a história de sua filha, de 20 anos, que foi levada há duas semanas para trabalhar por um salário de R$ 150 mensais. “Sei que ela busca uma vida melhor, mas sinto sua falta e tenho medo porque é a primeira vez que saiu de casa”, disse a senhora boliviana de origem camponesa.
Outra pessoa com quem conversaram foi um homem, 30 anos, que já havia voltado do Brasil. Este narrou sua saga em uma oficina de costura em São Paulo. Durante três meses trabalhou, das 7h às 23h, sem receber salário e dividindo uma cama de solteiro com um colega de trabalho.
Ele ainda lembra com indignação que só conseguiu retornar à Bolívia ao se rebelar e pendurar uma placa no pescoço com a inscrição “Sou boliviano e quero voltar a minha terra”.
Segundo o tenente Erick Israel, responsável pela Divisão de Tráfico de Pessoas da Polícia Nacional da Bolívia, o número de pessoas aliciadas anualmente é alto e as principais vítimas são mulheres menores de idade. As vítimas da exploração narram que o aliciamento é feito pelos seus compatriotas.
Muitos deles viveram a mesma experiência no passado e, agora, passaram a fazer parte de uma rede informal e lucrativa de exploração. No senso comum boliviano a prática do aliciamento não é crime, mas sim uma oportunidade oferecida que é aceita por livre e espontânea vontade pelo trabalhador migrante. Há apenas seis meses foi criada a Lei de Combate ao Tráfico de Pessoas na Bolívia, mas até então a estrutura administrativa do Estado para sua implementação ainda não está pronta. “Esta posição de conformismo não nos dá respaldo para aceitar que práticas desumanas aconteçam no Brasil.
Caso o boliviano queira trabalhar em nosso país, a ele deve ser dada a oportunidade de emprego digno, com salário e direitos garantidos a todo trabalhador”, afirmou o presidente da CPI, deputado Cláudio Puty .
As estatísticas do Centro de Imigração apontam que 40 mil bolivianos deixam o país todo ano com destino ao Brasil. Os bolivianos entram no Brasil como turistas, com visto de três meses conforme a Lei 6.815/80, Estatuto do Estrangeiro, depois deste período passam a viver indocumentados e em situação vulnerável.
O deputado federal Cláudio Puty, em reunião no Parlamento boliviano, propôs que fosse organizado um grupo parlamentar binacional comprometido na promoção de políticas públicas e do debate com representantes governamentais dos dois países sobre o tema.
Para construir uma possível parceria de cooperação, os deputados se reuniram com setores representativos de movimentos sindicais e movimentos de proteção às mulheres de diferentes regiões do país que demonstraram suas preocupações a respeito das condições de emprego e questões sociais dos trabalhadores bolivianos no Brasil."
Fonte: PT
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