segunda-feira, 4 de março de 2013

Agilidade para as causas trabalhistas (Fonte: Correio Braziliense)


"Dois anos depois de assumir o comando do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro João Oreste Dalazen passará o cargo amanhã para o colega Carlos Alberto Reis de Paula. O atual mandatário da Corte avalia que seu sucessor tem todos os predicados para exercer a “espinhosa atribuição”. Em entrevista, Dalazen fez um balanço de sua gestão e citou como principal feito à frente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho. Ele ressaltou também as campanhas voltadas para a redução de acidentes durante o expediente e a criação do banco nacional dos devedores trabalhistas, que impede empresas que não estão em dia de disputarem licitações.
“Temos um balanço que considero auspicioso. Cumpre destacar nesses dois anos de gestão a realização do maior projeto de que se tem notícia no mundo de substituição de processo físico em papel pelo processo eletrônico. Trata-se da substituição de mais de 2 milhões de processos trabalhistas por ano”, observa o ministro.
Segundo ele, havia mais de 40 diferentes sistemas utilizados pela Justiça trabalhista no Brasil. O efeito disso era que um processo com origem em uma localidade não era reconhecido quando remetido a outra vara ou tribunal, o que acarretava na necessidade do uso de processos físicos. Agora, segundo Dalazen, os 24 tribunais regionais do Trabalho (TRTs) estão integrados, assim como 352 das 1.454 varas trabalhistas brasileiras. “Até o fim de 2013, o processo eletrônico já estará em 1,1 mil varas”, estima..."

Fonte: Correio Braziliense

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