"Barbosa considera Dirceu e mais 10 réus culpados por formação de quadrilha. Lewandowski refuta a tese.
O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, condenou ontem o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente da legenda José Genoino, o empresário Marcos Valério e mais sete réus por formação de quadrilha. Para ele, o antigo chefe da Casa Civil comandou o esquema. No entanto, o revisor, Ricardo Lewandowski, abriu uma dissidência que pode novamente dividir o Supremo Tribunal Federal.
Lewandowski absolveu todos os acusados desse delito e sustentou que, no caso do mensalão, não existiu uma quadrilha, apenas a coautoria para a prática de crimes. Pelo menos três ministros já demonstraram simpatia à tese do revisor em capítulos anteriores. Dias Toffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia devem seguir essa linha e absolver todos os réus do crime de formação de quadrilha. Se pelo menos mais um magistrado aderir ao raciocínio, haverá novo empate.
Para embasar seu entendimento, Lewandowski fez duras críticas ao trabalho do Ministério Público. "A peça acusatória, de forma pouco técnica, ora menciona formação de quadrilha, ora alude à existência de uma organização criminosa, chegando a falar em associação criminosa, que são figuras distintas", explicou o revisor. "Essa verdadeira miscelânea conceitual em que incorreu o Ministério Público enfraqueceu sobremaneira as imputações contra os réus, em especial José Dirceu", acrescentou Lewandowski. "Não vislumbro a associação dos acusados para delinquir, para praticar indeterminadamente crimes. Entendo que houve aqui mera coautoria, ainda que envolvendo a prática de vários crimes", justificou o revisor..."
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