Dilma se irrita com reação do mercado ao pacote do governo para setor elétrico (Fonte: Valor)

"A presidente Dilma Rousseff ficou irritada com as interpretações dadas pelo mercado financeiro ao pacote de energia divulgado na terça-feira e se preocupou especialmente com análises que apontavam "quebra de contrato" com as atuais concessionárias do setor elétrico. Para ela, isso pode arranhar a imagem do país como destino seguro de investimentos e não corresponde à essência da medida provisória que prorroga as concessões, por até 30 anos. No cálculo das indenizações, Dilma avalia que tudo ainda está em aberto, mas atribui a queda das ações nos últimos dias à falta de compreensão e às apostas "erradas" de analistas.

Logo de manhã, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, já havia reagido com desdém ao tombo das elétricas e atribuído a queda das ações de empresas do setor "à natureza das bolsas de valores". "As empresas não são obrigadas a aceitar a queda drástica que vai se impor a elas na conta de energia elétrica. Aquelas que não aceitarem terão que devolver a concessão ao governo federal, que fará uma nova licitação desses ativos e, por meio de nova licitação, se alcançará o mesmo resultado", disse Lobão.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, frisou que "não há quebra de contrato nenhuma" e garantiu que não haverá perda de interesse dos investidores estrangeiros no setor elétrico brasileiro. Hubner também divulgou o cronograma oficial para renovar as concessões e aplicar os descontos anunciados nesta semana nas contas de luz.

Na segunda-feira, segundo o calendário apresentado pela Aneel, sairá o decreto presidencial que regulamenta a medida provisória que permite a prorrogação dos contratos. As atuais concessionárias precisam manifestar formalmente, até o dia 15 de outubro, interesse na renovação. As empresas de geração e de transmissão vão conhecer os "termos aditivos" aos contratos vigentes, incluindo as novas tarifas para seus ativos e o cálculo de eventuais indenizações para o montante de investimentos ainda não amortizados, em 1º de novembro. Depois, terão prazo até o dia 4 de dezembro para dizer se aceitam esses termos e se assinam mesmo a prorrogação dos contratos por até 30 anos..."

Íntegra disponível eme https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/9/14/dilma-se-irrita-com-reacao-do-mercado-ao-pacote-do-governo-para-setor-eletrico/?searchterm=Dilma%20se%20irrita%20com%20rea%C3%A7%C3%A3o%20do%20mercado%20ao%20pacote%20do%20governo%20para%20setor%20el%C3%A9trico