CNJ retorna para checar metas (Fonte: Gazeta do Povo)

"Desde 2009, TJ contratou mais juízes e servidores, instalou novas varas, mas ainda está abaixo do patamar nacional.

Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inspecionou o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) no fim de 2009, o órgão paranaense contratou mais servidores, mais magistrados, instalou novas varas, fez mais investimentos e cortou benefícios indevidos. As melhorias, entretanto, foram insuficientes para o Judiciário paranaense atingir o patamar nacional em vários indicadores. Além disso, a produtividade no julgamento de processos caiu. Para analisar situações como essa e o cumprimento de 113 determinações feitas pelo CNJ após a inspeção, uma equipe da Corre­gedoria Nacional de Justiça retorna ao Paraná a partir de amanhã.

Até sexta-feira, o CNJ vai percorrer diversas unidades judiciais do Paraná. Desta vez não será feita audiência pública ou atendimento individual, como ocorreu em 2009. Naquela ocasião, cerca de 500 pessoas procuraram a equipe do CNJ para apresentar reclamações – um recorde na época. A audiência foi acompanhada por 400 pessoas.

O relatório Justiça em Números, divulgado há três meses pelo CNJ, mostra que a taxa de congestionamento no TJ atingiu 40,6% em 2010. Isto é: o tribunal concluiu o julgamento de 104,2 mil processos no ano; houve o ingresso de 106,8 mil processos e havia 68,8 mil pendentes. Com isso, o Pa­­raná foi o 15.º tribunal estadual mais lento do país, entre 27. A taxa de congestionamento ficou abaixo da média dos outros tribunais estaduais (48,2%), mas aumentou bastante em relação ao ano anterior. Em 2009, o Paraná registrou taxa de 28,7%.

A queda na produtividade ocorreu justamente em um ano em que o número de servidores aumentou 51% e o de magistrados cresceu 27%. Além disso, os investimentos no Judiciário também foram ampliados. Passaram de 0,41% do Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná para 0,44%. O valor, entretanto, ainda fica bem abaixo da média: 0,65%.

Salários

O pagamento de vantagens indevidas – um dos principais problemas do Judiciário paranaense, segundo o CNJ – foi reduzido, conforme informação do próprio TJ e também do Sindijus, o sindicato de trabalhadores da categoria. “A questão das discrepâncias salariais melhorou significativamente. Com o plano de cargos e salários aprovado no fim de 2010, as distorções foram corrigidas”, afirma o secretário-geral do Sindijus, Mario Cândido de Oliveira.

A folha de pagamento do Judiciário está aumentando, como costuma ocorrer em todo o serviço público. Em setembro de 2011, o gasto com ativos cresceu 40% em relação a setembro de 2010. Entretanto, o TJ também ampliou a retenção de valores que ultrapassam o teto constitucional (veja quadro).

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que em 2009 apontou vários problemas do Ju­­diciário paranaense na audiência pública do CNJ, também avalia que houve avanços. “Houve melhoria significativa no volume de recursos investidos, e instalação de várias varas que haviam sido criadas há muito tempo. Também houve melhoria nos serviços de informática”, observa o presidente da OAB-PR, José Lúcio Glomb.

Entretanto, Glomb pondera que os serviços judiciários do Paraná ainda estão longe do ideal. “A agilidade no julgamento dos processos não é aquela que idealizamos. Além disso, o número de juízes não é suficiente. Atualmente, não há nenhum juiz substituto apto a ser nomeado.”