"Falta de peritos aumenta o drama de quem precisa se afastar do serviço e depende do INSS.
Está mais difícil marcar perícia no INSS do que agendar consulta commédico particular
Écada vez maior o drama de quem precisa se ausentar do trabalho para tratamento de saúde e depende da Previdência para sobreviver. Marcar uma perícia médica nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está mais difícil do que agendar uma consulta com um renomado médico particular. O tempo médio de espera chega a 36 dias no Distrito Federal, a 80 em Porto Alegre e a inacreditáveis 98 em Curitiba. Culpa de um quadro de peritos insuficiente para atender à demanda em um prazo razoável — de duas semanas, no máximo. A consequência não poderia ser outra: reclamações e mais reclamações dos segurados, que têm dificuldade até para comprar comida e remédios enquanto esperam que o INSS reconheça a incapacidade temporária para o trabalho. Sem a perícia, o órgão não libera os benefícios de auxílio-doença ou auxílio-acidente.
A legislação estabelece que os primeiros 15 dias de afastamento devem ser bancados pela empresa em que o segurado trabalha. A partir do 16º dia, se não tiver condições de retomar as suas funções, o trabalhador precisa requerer o benefício por incapacidade que, a partir desta data, fica por conta do INSS. O auxílio corresponde à média dos últimos 12 salários de contribuição do segurado, até o limite de R$ 3.691,74. É aí que começa o problema.
O vigilante José Mancio de Farias, 41 anos, tem esquizofrenia e está afastado do emprego há dois meses. Desde então, só recebeu salário referente aos 15 dias pagos pela empresa. “A perícia demora muito. Dei entrada ainda em setembro e só consegui consulta para novembro”, lamenta. Ele tem se desdobrado para pagar as despesas e o tratamento médico. “Se eu não ganho dinheiro, não consigo nem comprar remédios. Sem falar das contas, que estão vencidas”, queixa-se. “O INSS diz que pagará os atrasados, mas de todo jeito sairei no prejuízo, porque os juros que vou pagar são muito altos.”
Farias explica que não tem condições de trabalhar. “Fui assaltado duas vezes e os ladrões me machucaram. Depois disso, comecei a ter visões e síndrome do pânico”, relata. “Minha filha chora todos os dias e fala que quer seu pai de volta. Além de todos os transtornos que tenho com esse problema, com a família e com amigos, ainda preciso me preocupar com a falta de dinheiro”, desabafa.
Perícia comprova atestado
Está mais difícil marcar perícia no INSS do que agendar consulta commédico particular
Écada vez maior o drama de quem precisa se ausentar do trabalho para tratamento de saúde e depende da Previdência para sobreviver. Marcar uma perícia médica nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está mais difícil do que agendar uma consulta com um renomado médico particular. O tempo médio de espera chega a 36 dias no Distrito Federal, a 80 em Porto Alegre e a inacreditáveis 98 em Curitiba. Culpa de um quadro de peritos insuficiente para atender à demanda em um prazo razoável — de duas semanas, no máximo. A consequência não poderia ser outra: reclamações e mais reclamações dos segurados, que têm dificuldade até para comprar comida e remédios enquanto esperam que o INSS reconheça a incapacidade temporária para o trabalho. Sem a perícia, o órgão não libera os benefícios de auxílio-doença ou auxílio-acidente.
A legislação estabelece que os primeiros 15 dias de afastamento devem ser bancados pela empresa em que o segurado trabalha. A partir do 16º dia, se não tiver condições de retomar as suas funções, o trabalhador precisa requerer o benefício por incapacidade que, a partir desta data, fica por conta do INSS. O auxílio corresponde à média dos últimos 12 salários de contribuição do segurado, até o limite de R$ 3.691,74. É aí que começa o problema.
O vigilante José Mancio de Farias, 41 anos, tem esquizofrenia e está afastado do emprego há dois meses. Desde então, só recebeu salário referente aos 15 dias pagos pela empresa. “A perícia demora muito. Dei entrada ainda em setembro e só consegui consulta para novembro”, lamenta. Ele tem se desdobrado para pagar as despesas e o tratamento médico. “Se eu não ganho dinheiro, não consigo nem comprar remédios. Sem falar das contas, que estão vencidas”, queixa-se. “O INSS diz que pagará os atrasados, mas de todo jeito sairei no prejuízo, porque os juros que vou pagar são muito altos.”
Farias explica que não tem condições de trabalhar. “Fui assaltado duas vezes e os ladrões me machucaram. Depois disso, comecei a ter visões e síndrome do pânico”, relata. “Minha filha chora todos os dias e fala que quer seu pai de volta. Além de todos os transtornos que tenho com esse problema, com a família e com amigos, ainda preciso me preocupar com a falta de dinheiro”, desabafa.
Perícia comprova atestado
A perícia é exigida pelo INSS para comprovar a incapacidade, que já foi inicialmente atestada pelo médico particular ou de um plano de saúde consultado pelo trabalhador. Pela lei, o segurado tem o direito garantido a partir da data em que marca a perícia pela central telefônica 135 ou pela Internet. O gerente-executivo do INSS no Distrito Federal, Antônio Queiroz Galvão, garante que o órgão faz o pagamento retroativo, com juros e correção, porque o segurado não pode ser penalizado pela demora.
Segundo o INSS, as perícias são marcadas de acordo com a disponibilidade de vagas nos postos da Previdência. Só que a falta de médicos torna tudo mais difícil. Na Região Sul, para tentar amenizar a situação, que já beira o caos, o INSS está remanejando médicos peritos de outras localidades, além de prever, para os próximos meses, um concurso para a contratação de mais profissionais.
O presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, Geilson Gomes de Oliveira, avalia, no entanto, que as medidas surtirão pouco efeito. Segundo Oliveira a culpa é do salário pouco competitivo na região. “O mercado paga mais” assegura.
Enquanto não consegue aumentar o número de funcionários, a Previdência tenta melhorar o aproveitamento do quadro de que dispõe. O INSS obteve na Justiça a garantia de que é legal uma norma que cobra dos médicos peritos o cumprimento de metas de produtividade, mas vinha sendo questionada pelos servidores da casa."
Segundo o INSS, as perícias são marcadas de acordo com a disponibilidade de vagas nos postos da Previdência. Só que a falta de médicos torna tudo mais difícil. Na Região Sul, para tentar amenizar a situação, que já beira o caos, o INSS está remanejando médicos peritos de outras localidades, além de prever, para os próximos meses, um concurso para a contratação de mais profissionais.
O presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, Geilson Gomes de Oliveira, avalia, no entanto, que as medidas surtirão pouco efeito. Segundo Oliveira a culpa é do salário pouco competitivo na região. “O mercado paga mais” assegura.
Enquanto não consegue aumentar o número de funcionários, a Previdência tenta melhorar o aproveitamento do quadro de que dispõe. O INSS obteve na Justiça a garantia de que é legal uma norma que cobra dos médicos peritos o cumprimento de metas de produtividade, mas vinha sendo questionada pelos servidores da casa."
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