segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Audiência discute responsabilidade de grandes montadoras em casos de acidentes de trabalho (Fonte: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Reg.)

"Aumento no número de fatalidades em máquinas prensa levou procuradores a reunir em audiência sete marcas e propor acordos extrajudiciais
Segundo estatísticas da Superintendência Regional do Trabalho/SP, apenas no primeiro trimestre deste ano foram registrados 56 acidentes de trabalho no estado de São Paulo envolvendo o uso de máquinas de prensa, muitos deles em fábricas de peças para automóveis. Os números alarmantes chamaram a atenção de procuradores do Ministério Público do Trabalho, que notificaram sete montadoras com operações na capital e no interior paulista para comparecimento em audiência na sede da instituição em São Paulo na próxima terça-feira (25), às 14 horas, para discutir a responsabilidade das empresas nesse tipo de ocorrência.
Deverão comparecer representantes das marcas Ford, General Motors, Honda, Mercedez-Benz, Scania, Toyota e Volkswagen.
As máquinas prensa são equipamentos fornecidos pelas montadoras para produção de peças específicas em oficinas de terceiros. A terceirização do serviço as eximiu, até agora, de responsabilidade sobre possíveis fatalidades envolvendo trabalhadores.
Contudo, o MPT já encaminhou às empresas proposta de Termo de Ajuste de Conduta para que elas assumam o compromisso sobre toda a cadeia produtiva na fabricação de peças, com a obrigação de comunicação imediata de acidentes de trabalho, fatais ou graves, ocorridos no conjunto da prensa.
Além de procuradores de Campinas e São Paulo, os auditores do Ministério do Trabalho e Emprego estarão presentes na audiência. A sede do MPT-SP fica na Rua Cubatão, 322, Paraíso."

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