"Petrobras perto de assumir Gas Brasiliano" (Fonte: Valor Econômico)

"A Petrobras finalmente poderá efetivar a compra da Gas Brasiliano, negócio anunciado em maio do ano passado e que ainda dependia de aprovação do governo estadual de São Paulo. A Secretaria de Energia do governo paulista enviou ontem à Arsesp (agência reguladora estadual de saneamento e energia) o processo que estava sob sua análise, sem qualquer objeção ao negócio. Agora caberá à agência reguladora dar o aval à aquisição e comunicar às empresas.

A Gas Brasiliano foi adquirida pela Petrobras por um preço acordado com a italiana Eni Spa de US$ 250 milhões. Mas desde o anúncio da aquisição o processo se arrastava. Até mesmo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já havia aprovado o negócio, mas ainda é necessário o aval da agência reguladora. Isso porque a legislação sobre o uso do gás é estadual.

A resistência do governo paulista pode ser explicado porque a Petrobras domina o cenário nacional no fornecimento e distribuição de gás natural. Ela está presente em praticamente todos os Estados, como controladora das principais companhias de gás espalhadas pelo país. São Paulo era um das poucas exceções. Em 1999, por exemplo, a Petrobras foi proibida de participar da privatização da Comgás, hoje sob controle da inglesa BG, mesmo sob forma de consórcio. Além da Gas Brasiliano e da Comgás, a Gas Natural atua em parte do Estado de São Paulo."