“Autor(es): Josie Jeronimo
A Comissão Mista de Orçamento que discutirá a primeira peça do governo Dilma Rousseff foi instalada ontem. Parlamentares da base e da oposição elegeram como mote do início dos trabalhos a polêmica do corte das emendas, anunciado como estratégia de contenção de gastos. Os deputados e senadores pressionam para que o governo altere decreto que determina o cancelamento de emendas não liquidadas de 2007, 2008 e 2009 a partir de 30 de abril deste ano.
Os parlamentares argumentam que a anulação dos empenhos prejudicará obras iniciadas. Os cortes no montante das emendas parlamentares individuais e a mobilização do Planalto para reduzir as dívidas com restos a pagar farão da Comissão de Orçamento o principal palco de disputas nessa legislatura.
Parlamentares da base e da oposição se unem na defesa do direito de direcionar recursos no Orçamento, mas é forte a ação do governo para acabar com a modalidade das emendas individuais na peça orçamentária.
Relator
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) será o relator da Lei Orçamentária deste ano. A Presidência da comissão ficou com o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e a Vice-Presidência, com o deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE). O relator-geral do Orçamento afirmou que discutiu o assunto com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e que o Planalto pode anunciar alternativa para o impasse.
“Seria bom se as emendas parlamentares fossem de fato executadas, senão contaminaremos permanentemente o trabalho parlamentar ao longo do ano. Pelo que ouvimos do ministro, creio que alguma coisa poderá ser revista”, afirmou Chinaglia.
Na reunião, o deputado Cláudio Cajado (DEM-BA) apresentou requerimento convidando a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para explicar os planos do governo no sentido de evitar que o cancelamento dos restos a pagar não prejudique obras já iniciadas. A participação da ministra na comissão também é aguardada para que o governo esclareça os vetos da presidente Dilma na Lei Orçamentária aprovada no ano passado. O deputado Gilmar Machado (PT-MG) informou que o governo divulgará a agenda com a participação dos ministros na comissão.
"Seria bom se as emendas fossem de fato executadas, senão contaminaremos permanentemente o trabalho parlamentar”
Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator da Lei Orçamentária de 2011, sobre a ameaça de cancelamento de emendas não liquidadas de 2007 a 2009”
Os parlamentares argumentam que a anulação dos empenhos prejudicará obras iniciadas. Os cortes no montante das emendas parlamentares individuais e a mobilização do Planalto para reduzir as dívidas com restos a pagar farão da Comissão de Orçamento o principal palco de disputas nessa legislatura.
Parlamentares da base e da oposição se unem na defesa do direito de direcionar recursos no Orçamento, mas é forte a ação do governo para acabar com a modalidade das emendas individuais na peça orçamentária.
Relator
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) será o relator da Lei Orçamentária deste ano. A Presidência da comissão ficou com o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e a Vice-Presidência, com o deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE). O relator-geral do Orçamento afirmou que discutiu o assunto com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e que o Planalto pode anunciar alternativa para o impasse.
“Seria bom se as emendas parlamentares fossem de fato executadas, senão contaminaremos permanentemente o trabalho parlamentar ao longo do ano. Pelo que ouvimos do ministro, creio que alguma coisa poderá ser revista”, afirmou Chinaglia.
Na reunião, o deputado Cláudio Cajado (DEM-BA) apresentou requerimento convidando a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para explicar os planos do governo no sentido de evitar que o cancelamento dos restos a pagar não prejudique obras já iniciadas. A participação da ministra na comissão também é aguardada para que o governo esclareça os vetos da presidente Dilma na Lei Orçamentária aprovada no ano passado. O deputado Gilmar Machado (PT-MG) informou que o governo divulgará a agenda com a participação dos ministros na comissão.
"Seria bom se as emendas fossem de fato executadas, senão contaminaremos permanentemente o trabalho parlamentar”
Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator da Lei Orçamentária de 2011, sobre a ameaça de cancelamento de emendas não liquidadas de 2007 a 2009”
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