"Prestadoras de serviços desrespeitam os direitos trabalhistas também nas pastas das Cidades e do Desenvolvimento Social
A farra das prestadoras de serviço na Esplanada dos Ministérios continua a todo vapor. Desta vez, as vítimas estão nas pastas das Cidades e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Nas duas instituições, ao todo, mais de 400 empregados estão sem o pagamento do mês, que deveria ter sido depositado na sexta-feira. Além disso, amargam a falta de auxílio-alimentação e transporte, além da ausência de depósito das contribuições previdenciárias há pelo menos três meses.
Sem salário, os terceirizados da empresa Orion, principalmente os brigadistas e os da área administrativa, fazem manifestação todos os dias em frente ao Ministério das Cidades desde a semana passada. Outro protesto está marcado para amanhã. “Mesmo intimidados, estamos dando a cara a tapa. Eu já não tenho mais nada a perder”, reclamou uma das funcionárias. “Tentamos reunir o máximo possível de pessoas, mas muitas ficam com medo. Mesmo que não seja direta, há uma repressão.”
De empresa em empresa, ela trabalha há seis anos como terceirizada na instituição. “Esse é um procedimento padrão. Tive problemas em todas as empresas por que passei”, lamentou. Os empregados reclamam, ainda, da falta de comunicação com a companhia. “Eles não vêm aqui e não nos dão informações. É muito difícil conseguir falar com esse pessoal.”
Em 2009, a empresa Imperial, que prestava serviços ao Ministério das Cidades, deixou um prejuízo de cerca de R$ 20 mil para cada empregado após falir. “Eu entrei na Justiça e consegui uma pequena parte do valor. Mas muita gente ficou sem o dinheiro”, completou a funcionária.
Segundo ela, as reclamações feitas ao ministério não são atendidas. “Eles alegam que não têm responsabilidade pelo pagamento, apenas pelo repasse. No fim, as empresas somem e ninguém arca com a responsabilidade.” “Nós trabalhamos mais que os servidores e não recebemos. É um absurdo. Alguém tem que fazer alguma coisa”, queixou-se outra funcionária, que exerce a função há sete anos.
A resposta do ministério foi favorável aos funcionários. Segundo a assessoria de imprensa, a empresa foi notificada ontem e tem cinco dias para explicar os motivos da falta de pagamento ou o contrato será rescindido, com outra licitação, para a escolha de uma nova prestadora, sendo feita em seguida. O Correio entrou em contato com representantes da Orion, que alegaram não haver irregularidade. A empresa insistiu que o pagamento é feito normalmente.
Recolhimento
No Ministério do Desenvolvimento, os problemas começaram em outubro, quando foram observadas irregularidades quanto ao recolhimento do FGTS e da contribuição previdenciária por parte da empresa Patrimonial. Ainda sem pagamento, o terceirizado da área administrativa Bruno da Silva Malaquias, 22 anos, perdeu o prazo do desconto de 11% oferecido pela faculdade.
“Para pagar o transporte, contei com a ajuda de amigos, pois ainda estamos sem os benefícios”, reclamou. “Formalizamos denúncias no Ministério Público do Trabalho e no sindicato. Agora, aguardamos um posicionamento.” Procurada, a Patrimonial não deu retorno até o fechamento desta edição. O ministério informou que notificou a empresa e que os salários devem ser depositados hoje.
Marinha faz seleção
Sem salário, os terceirizados da empresa Orion, principalmente os brigadistas e os da área administrativa, fazem manifestação todos os dias em frente ao Ministério das Cidades desde a semana passada. Outro protesto está marcado para amanhã. “Mesmo intimidados, estamos dando a cara a tapa. Eu já não tenho mais nada a perder”, reclamou uma das funcionárias. “Tentamos reunir o máximo possível de pessoas, mas muitas ficam com medo. Mesmo que não seja direta, há uma repressão.”
De empresa em empresa, ela trabalha há seis anos como terceirizada na instituição. “Esse é um procedimento padrão. Tive problemas em todas as empresas por que passei”, lamentou. Os empregados reclamam, ainda, da falta de comunicação com a companhia. “Eles não vêm aqui e não nos dão informações. É muito difícil conseguir falar com esse pessoal.”
Em 2009, a empresa Imperial, que prestava serviços ao Ministério das Cidades, deixou um prejuízo de cerca de R$ 20 mil para cada empregado após falir. “Eu entrei na Justiça e consegui uma pequena parte do valor. Mas muita gente ficou sem o dinheiro”, completou a funcionária.
Segundo ela, as reclamações feitas ao ministério não são atendidas. “Eles alegam que não têm responsabilidade pelo pagamento, apenas pelo repasse. No fim, as empresas somem e ninguém arca com a responsabilidade.” “Nós trabalhamos mais que os servidores e não recebemos. É um absurdo. Alguém tem que fazer alguma coisa”, queixou-se outra funcionária, que exerce a função há sete anos.
A resposta do ministério foi favorável aos funcionários. Segundo a assessoria de imprensa, a empresa foi notificada ontem e tem cinco dias para explicar os motivos da falta de pagamento ou o contrato será rescindido, com outra licitação, para a escolha de uma nova prestadora, sendo feita em seguida. O Correio entrou em contato com representantes da Orion, que alegaram não haver irregularidade. A empresa insistiu que o pagamento é feito normalmente.
Recolhimento
No Ministério do Desenvolvimento, os problemas começaram em outubro, quando foram observadas irregularidades quanto ao recolhimento do FGTS e da contribuição previdenciária por parte da empresa Patrimonial. Ainda sem pagamento, o terceirizado da área administrativa Bruno da Silva Malaquias, 22 anos, perdeu o prazo do desconto de 11% oferecido pela faculdade.
“Para pagar o transporte, contei com a ajuda de amigos, pois ainda estamos sem os benefícios”, reclamou. “Formalizamos denúncias no Ministério Público do Trabalho e no sindicato. Agora, aguardamos um posicionamento.” Procurada, a Patrimonial não deu retorno até o fechamento desta edição. O ministério informou que notificou a empresa e que os salários devem ser depositados hoje.
Marinha faz seleção
A Marinha está com processo seletivo aberto para 2,2 mil vagas de aprendizes-marinheiros. Podem concorrer candidatos do sexo masculino, solteiros e com idade entre 18 e 22 anos até o início do curso, previsto para 23 de janeiro de 2012. Além disso, é preciso ter ensino fundamental. Os concorrentes serão avaliados por meio de provas objetivas (marcadas para 26 de abril), seleção psicofísica e teste físico.
Os aprovados vão fazer o Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa, que terá duração de um ano em regime de internato. Os alunos receberão alimentação, uniforme, assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa. A remuneração é de cerca de R$ 600, além dos benefícios. As inscrições custam R$ 12 e podem ser feitas até 28 de fevereiro por meio da página www.ensino.mar.mil.br.
Juiz
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) adiou as provas para o concurso de juiz de direito substituto. As avaliações, previstas para 13 de fevereiro, serão aplicadas em 17 de abril. A seleção oferece 76 vagas imediatas e 16 para provimento em 2012.
Ao todo, 7.523 pessoas se inscreveram, numa média de 81,7 candidatos por vaga. Para concorrer, é necessário ter graduação em direito há pelo menos três anos e o mesmo período de experiência profissional. A remuneração inicial é de R$ 21 mil."
Os aprovados vão fazer o Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa, que terá duração de um ano em regime de internato. Os alunos receberão alimentação, uniforme, assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa. A remuneração é de cerca de R$ 600, além dos benefícios. As inscrições custam R$ 12 e podem ser feitas até 28 de fevereiro por meio da página www.ensino.mar.mil.br.
Juiz
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) adiou as provas para o concurso de juiz de direito substituto. As avaliações, previstas para 13 de fevereiro, serão aplicadas em 17 de abril. A seleção oferece 76 vagas imediatas e 16 para provimento em 2012.
Ao todo, 7.523 pessoas se inscreveram, numa média de 81,7 candidatos por vaga. Para concorrer, é necessário ter graduação em direito há pelo menos três anos e o mesmo período de experiência profissional. A remuneração inicial é de R$ 21 mil."
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