Presidente entregará pessoalmente mensagem presidencial e deixará claras suas prioridades aos parlamentares
Na abertura do ano legislativo, hoje, a presidente Dilma Rousseff vai ao Congresso defender o acordo que eleva o salário mínimo para R$ 545 e pregar a importância de regras estáveis para manter a estabilidade econômica e a inflação sob controle. Dilma decidiu entregar pessoalmente a mensagem presidencial - documento que expõe as prioridades do governo - para dar um recado aos parlamentares, em tom de conciliação.
Depois da disputa fratricida entre o PT e o PMDB por cargos no governo, a presidente pregará a parceria com deputados e senadores, além do fortalecimento das instituições e da democracia. Pedirá apoio do Congresso e baterá na tecla de que é preciso combater sem trégua a inflação, que desorganiza a economia e degrada a renda dos mais pobres.
Embora não vá citar explicitamente o valor proposto pelo governo para o salário mínimo, Dilma alegará que não se pode mudar regras nem quebrar acordos no meio do caminho para não prejudicar o próprio trabalhador. Diante do Congresso, ela defenderá o conceito de recuperação do valor do mínimo.
O governo insiste em que é preciso cumprir o acordo firmado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes das centrais sindicais. Por esse acordo, o reajuste para o mínimo leva em conta a inflação do ano anterior acrescida do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás.
O problema é que, como o PIB de 2009 ficou negativo, o mínimo não terá aumento real. Os sindicalistas, no entanto, reivindicam um piso de R$ 580.
Posse. O pronunciamento de Dilma Rousseff terá pontos semelhantes ao de seu discurso de posse, em 1.º de janeiro, no Congresso, quando ela chamou a inflação de "praga" e disse que não permitiria a volta do aumento de preços, que "corrói o tecido econômico e castiga as famílias mais pobres".
Pela tradição, cabe ao ministro da Casa Civil - cargo atualmente ocupado por Antonio Palocci - entregar a mensagem presidencial durante a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos. Em 2003, porém, o então presidente Lula quebrou o protocolo e assumiu a tarefa.
Dilma resolveu seguir o exemplo do padrinho político depois que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), descartou a presença dela na solenidade de hoje, sob o argumento de que a missão cabe ao ministro da Casa Civil. Ela ficou contrariada com o comentário e decidiu mostrar que ninguém lhe dá ordens.
Quando era chefe da Casa Civil, Dilma foi a porta-voz da mensagem presidencial ao Congresso em algumas ocasiões."Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br
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