"Autor(es): Edna Simão |
Rombo tem queda real de 4,5% no período, de R$ 46,434 bilhões (1,3% do PIB) para R$ 44,353 bi (1,2% do PIB)
Os sucessivos recordes de geração de emprego e a melhora dos salários dos trabalhadores fizeram com que as contas da Previdência Social melhorassem de 2009 para 2010. O rombo registrou queda real de 4,5% no período, passando de R$ 46,434 bilhões (1,3% do PIB) para R$ 44,353 bilhões (1,2% do PIB). Todos os valores foram corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A perspectiva do Ministério da Previdência é de uma nova redução do déficit este ano, diminuindo as pressões por uma reforma no setor para que haja sustentabilidade do sistema no longo prazo. Assim que assumiu, a presidente Dilma Rousseff evitou se comprometer com uma reforma previdenciária. "Nossa expectativa para 2011 é de que (o déficit) caia de novo", afirmou o novo secretário de Políticas de Previdência, Leonardo Rolim.
A proposta encaminhada pelo governo para elaboração do Orçamento já prevê um valor menor de R$ 41,6 bilhões ou 1,1% do PIB, segundo o Ministério da Previdência Social. Mas essa projeção deve ser alterada com a definição do salário mínimo.
Desde janeiro, o governo paga um salário mínimo de R$ 540. Mas as centrais sindicais negociam um novo valor que contemple o crescimento econômico do ano passado. Elas querem R$ 580. O governo, no entanto, ofereceu R$ 545, que corresponde à inflação acumulada de 2010 mais a expansão econômica de 2009, que foi zero. A batalha entre governo e centrais deverá ser definida apenas no Congresso.
O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência de janeiro a dezembro foi de R$ 800,19 - ampliação de 23,3% em relação ao acumulado de 2009.
O resultado de 2010 foi influenciado pelo aumento real de 10,7% da arrecadação líquida. Isso fez com que essas receitas saltassem de R$ 196,511 bilhões em 2009 para R$ 217,525 bilhões.
As despesas expandiram, porém, num ritmo inferior que a arrecadação. A alta real foi de 7,8%. Esse valor está relacionado ao aumento dos benefícios concedidos e à elevação real do salário mínimo em 2010. Em dezembro de 2010, foram pagos 28,141 milhões de benefícios ante 24,426 milhões do mesmo mês de 2009 - alta de 3,8%. Considerando os números de dezembro, a Previdência teve superávit de R$ 3,474 bilhões, alta de 85,8% em relação a 2009."
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