Operação flagra trabalho infantil na Ceasa (Fonte: MPT)

"Salvador - Um grande número de casos de crianças e adolescentes trabalhando de forma completamente irregular foi encontrado na manhã desta sexta-feira (15) na Ceasa de Simões Filho, região metropolitana de Salvador. A operação conjunta de fiscalização foi realizada por diversos órgãos, organizados pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa). As crianças e os jovens encontrados exercendo atividade profissional no centro de abastecimento foram entrevistados, identificados e terão seus casos individualmente encaminhados através dos conselhos tutelares e dos órgãos envolvidos.

Segundo a procuradora regional do trabalho Virginia Senna, uma das participantes da operação, “o que vimos no local foi uma aberta e irrestrita utilização de mão de obra de adolescentes em atividades que trazem risco a sua saúde e ainda muitos casos de jovens com menos de 16 anos que em hipótese alguma poderiam estar trabalhando”. Virginia Senna, que é coordenadora regional de combate ao trabalho infantil do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, relata que na maior parte das vezes o trabalho infantil identificado era o de carregador de mercadorias, expondo os jovens a danos a sua saúde, além da exposição a riscos sociais.


Além do MPT, a força-tarefa contou com a participação de auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), conselheiros tutelares do Ministério Público do Estado da Bahia, além de servidores das secretarias municipal de Promoção Social de Salvador (Semps), e estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). A Polícia Militar, como efetivos à paisana e fardados, também acompanhou o trabalho, garantindo a segurança dos 24 componentes da operação.

Entre as situações de trabalho infantil identificadas, vários casos envolviam famílias que recebem bolsa família. Quase todos os jovens que estavam trabalhando acompanhavam os pais feirantes, fornecedores ou donos de boxes. O encaminhamento de cada situação vai ser definido individualmente, caso a caso, mas de modo geral, as famílias serão convocadas para receber orientação e retirar os jovens de atividades de trabalho na feira.


Caso haja resistência, o MPT e o MP-BA poderão adotar medidas judiciais. “Temos que atuar conscientizando as mães e os pais sobre os riscos para esses jovens do trabalho precoce. Além de afastá-los da escola e das brincadeiras, fundamentais para a formação do cidadão, carregar mercadorias em espaços públicos é um risco à saúde e à integridade moral desses adolescentes. Por isso, vamos auxiliá-los a encontrar meios de manter seus filhos longe do trabalho e em atividades adequadas para a infância e a juventude”, explicou a procuradora."

Íntegra: MPT