"Será realizada hoje (13/11), das 14h às 18h, na seda da ANEEL, em Brasília, a sessão presencial da audiência pública nº 57/2014, cujo objetivo é debater a simplificação do processo de análise dos projetos básicos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).
A proposta de simplificação observa pontos como, por exemplo, a responsabilidade técnica do projeto básico (cartografia, hidrologia e outros); aderência ao inventário hidrelétrico aprovado; a interferência com outro aproveitamento hidrelétrico; a coerência da garantia física com as usinas da mesma bacia hidrográfica e os parâmetros definidores da garantia física declarados pelo agente..."
A proposta de simplificação observa pontos como, por exemplo, a responsabilidade técnica do projeto básico (cartografia, hidrologia e outros); aderência ao inventário hidrelétrico aprovado; a interferência com outro aproveitamento hidrelétrico; a coerência da garantia física com as usinas da mesma bacia hidrográfica e os parâmetros definidores da garantia física declarados pelo agente..."
Íntegra ANEEL
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