“Na última edição
do programa TV TST, os ministros Barros Levenhagen, presidente do Tribunal
Superior do Trabalho, e Walmir Oliveira da Costa explicam a regulamentação
feita pelo Tribunal sobre a nova sistemática de recursos introduzida pela Lei 13.015/2014.
A regulamentação foi aprovada pelo Órgão Especial no dia 6 de outubro, e
estabelece parâmetros procedimentais para dar efetividade à lei.
O programa mostra
ainda decisões de destaque dos órgãos julgadores do TST, como a que concedeu
indenização a uma empregada da Avon Cosméticos acusada indevidamente de furto.
Ela foi retirada de uma reunião e levada em um camburão para a delegacia de
polícia, a fim de prestar depoimento. Em outro caso, o ministro Aloysio Corrêa
da Veiga explica a prescrição aplicada no julgamento de um recurso da União,
absolvida do pagamento de indenização a um ferroviário por doença ocupacional.
A decisão é da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)
do TST.
O programa TV TST
vai ao ar na TV Justiça toda sexta-feira, ao meio dia, com reprises aos sábados
às 5h, às terças-feiras às 9h e às quartas-feiras às 22h, e pode ser visto
também no canal do TST no Youtube...”
Íntegra TST
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