"O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, disse nesta quarta-feira (21) que não haverá caos nos aeroportos durante a Copa do Mundo de Futebol. Segundo ele, a infraestrutura dos aeroportos brasileiros está preparada para o aumento do fluxo de passageiros com a Copa.
Ele reconheceu, porém, que nem todas as obras de reformas dos aeroportos nas cidades-sede dos jogos serão concluídas antes do início do evento.
Em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o ministro informou que os atrasos ocorrem sobretudos nos aeroportos gerenciados pela estatal Infraero. Conforme Moreira Franco, o maior problema está em Fortaleza (CE). Lá, a Infraero montou um terminal provisório, que já foi usado, por exemplo, nos Jogos Olímpicos de Londres. “O terminal atenderá às necessidades da Copa, e será desmontado posteriormente”, afirmou.
Privadas
Entre aeroportos concedidos a empresas privadas, Guarulhos (SP) inaugurou o novo terminal nesta terça-feira (20), e Brasília deverá finalizar as obras até o próximo mês. O ministro apontou, porém, que Viracopos (SP) não está cumprindo o cronograma previsto no contrato de concessão. A concessionária finalizou as obras na pista, mas não entregou o novo terminal. “A Agência Nacional de Aviação Civil [Anac] já está concluindo investigações para tomar as medidas contratuais necessárias”, informou Franco. Os contratos de concessão preveem multas de até R$ 170 milhões para cada componente não entregue no prazo.
O ministro defendeu que a Infraero receba o mesmo tratamento das concessionárias pela não entrega das reformas dos aeroportos no prazo previsto. “Existe um ambiente no País de não cumprimento de contratos, que gera instabilidade”, disse. “Nossa expectativa é que haja consequências palpáveis pelo não cumprimento desses contratos”, completou.
O presidente da Anac, Marcelo Guaranys, explicou que, no caso da Infraero, hoje não existe um contrato com multas previstas, mas a agência já estuda, a pedido do ministro, como poderá punir a empresa pública pela não entrega de obras. Isso não será concluído, porém, antes da Copa.
Novos voos
Guaranys destacou, ainda, que a Anac está trabalhando o planejamento dos voos para a Copa de acordo com a infraestrutura e capacidade atual dos aeroportos. Até o momento, o número de voos previsto para o período da Copa – que vai de 12 de junho a 13 de julho - já aumentou 6,8% em relação aos operados atualmente. São 9.440 novos voos previstos. De acordo com ele, a Anac está acompanhando, desde janeiro, todas as vendas de voos para o evento. “Com isso conseguimos sinalizar para as empresas aéreas a necessidade de novos voos”, explicou. Ele acrescentou que ajustes no número de voos podem ser feitos durante a Copa.
Conforme o presidente da Anac, a ocupação média dos voos para a Copa hoje é de 26%. Segundo ele, o aeroporto de Guarulhos deverá ser o mais demandado no período. “É a grande porta de entrada internacional para o País: mais de 65% das pessoas entram por esse aeroporto”.
Punição
O deputado Fernando Francischini (SD-PR), que solicitou a audiência, destacou que um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que, dos 13 aeroportos brasileiros com investimentos para modernização e aumento de capacidade para a Copa, nove não ficarão prontos a tempo e um será finalizado no mês em que se inicia o torneio. “Faltando 22 dias para a Copa, está evidente que os contratos não foram cumpridos”, apontou. Ele cobrou punição às empresas contratadas para fazer as obras e também a punição do presidente da Infraero, Gustavo do Vale.
O parlamentar salientou o baixo nível de execução das obras de reforma. Segundo ele, no aeroporto de Curitiba (PR), o nível atual de execução da obra é de 18%. “O aeroporto hoje é um esqueleto”, disse. Ele citou ainda o caso do aeroporto de Confins (MG), onde o nível de execução da obra é de 42%; e de Salvador (BA), onde esse índice é de 52%. Já em Fortaleza (CE) a execução das obras não chega a 15%, enquanto em Porto Alegre (RS), esse índice é de 1,85% na obra do terminal e de 20% no pátio."
Ele reconheceu, porém, que nem todas as obras de reformas dos aeroportos nas cidades-sede dos jogos serão concluídas antes do início do evento.
Em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o ministro informou que os atrasos ocorrem sobretudos nos aeroportos gerenciados pela estatal Infraero. Conforme Moreira Franco, o maior problema está em Fortaleza (CE). Lá, a Infraero montou um terminal provisório, que já foi usado, por exemplo, nos Jogos Olímpicos de Londres. “O terminal atenderá às necessidades da Copa, e será desmontado posteriormente”, afirmou.
Privadas
Entre aeroportos concedidos a empresas privadas, Guarulhos (SP) inaugurou o novo terminal nesta terça-feira (20), e Brasília deverá finalizar as obras até o próximo mês. O ministro apontou, porém, que Viracopos (SP) não está cumprindo o cronograma previsto no contrato de concessão. A concessionária finalizou as obras na pista, mas não entregou o novo terminal. “A Agência Nacional de Aviação Civil [Anac] já está concluindo investigações para tomar as medidas contratuais necessárias”, informou Franco. Os contratos de concessão preveem multas de até R$ 170 milhões para cada componente não entregue no prazo.
O ministro defendeu que a Infraero receba o mesmo tratamento das concessionárias pela não entrega das reformas dos aeroportos no prazo previsto. “Existe um ambiente no País de não cumprimento de contratos, que gera instabilidade”, disse. “Nossa expectativa é que haja consequências palpáveis pelo não cumprimento desses contratos”, completou.
O presidente da Anac, Marcelo Guaranys, explicou que, no caso da Infraero, hoje não existe um contrato com multas previstas, mas a agência já estuda, a pedido do ministro, como poderá punir a empresa pública pela não entrega de obras. Isso não será concluído, porém, antes da Copa.
Novos voos
Guaranys destacou, ainda, que a Anac está trabalhando o planejamento dos voos para a Copa de acordo com a infraestrutura e capacidade atual dos aeroportos. Até o momento, o número de voos previsto para o período da Copa – que vai de 12 de junho a 13 de julho - já aumentou 6,8% em relação aos operados atualmente. São 9.440 novos voos previstos. De acordo com ele, a Anac está acompanhando, desde janeiro, todas as vendas de voos para o evento. “Com isso conseguimos sinalizar para as empresas aéreas a necessidade de novos voos”, explicou. Ele acrescentou que ajustes no número de voos podem ser feitos durante a Copa.
Conforme o presidente da Anac, a ocupação média dos voos para a Copa hoje é de 26%. Segundo ele, o aeroporto de Guarulhos deverá ser o mais demandado no período. “É a grande porta de entrada internacional para o País: mais de 65% das pessoas entram por esse aeroporto”.
Punição
O deputado Fernando Francischini (SD-PR), que solicitou a audiência, destacou que um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que, dos 13 aeroportos brasileiros com investimentos para modernização e aumento de capacidade para a Copa, nove não ficarão prontos a tempo e um será finalizado no mês em que se inicia o torneio. “Faltando 22 dias para a Copa, está evidente que os contratos não foram cumpridos”, apontou. Ele cobrou punição às empresas contratadas para fazer as obras e também a punição do presidente da Infraero, Gustavo do Vale.
O parlamentar salientou o baixo nível de execução das obras de reforma. Segundo ele, no aeroporto de Curitiba (PR), o nível atual de execução da obra é de 18%. “O aeroporto hoje é um esqueleto”, disse. Ele citou ainda o caso do aeroporto de Confins (MG), onde o nível de execução da obra é de 42%; e de Salvador (BA), onde esse índice é de 52%. Já em Fortaleza (CE) a execução das obras não chega a 15%, enquanto em Porto Alegre (RS), esse índice é de 1,85% na obra do terminal e de 20% no pátio."
Fonte: Agência Câmara
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