quarta-feira, 7 de maio de 2014

Comissão debate transferências de recursos públicos às concessionárias de energia (Fonte: Agência Câmara)

"A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública hoje para discutir as transferências de recursos públicos às concessionarias de energia elétrica, com possível impacto aos consumidores brasileiros, e o reajuste de suas tarifas. O evento foi proposto pelos deputados Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Lopes (PCdoB-CE).
Delgado afirma que não é novidade para ninguém neste País “que a energia elétrica está por ‘um fio’”. Ele ressalta que a forte seca que vem castigando o País, impediu a recuperação dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas e, para suprir a deficiência dessa geração, “todas as usinas termelétricas, que são as mais caras e poluentes – usam carvão, gás e óleo combustível – estão em atividade desde o final de 2012, e, além disso, as concessionárias estão comprando energia no mercado livre, a um custo muito alto, o que resultou uma grande conta para ser paga”.
Já Chico Lopes afirma que o reajuste de quase 14% por cento das contas de energia elétrica, solicitado pela Companhia Energética do Ceará (Coelce) à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), “acontece em um momento em que todos os esforços do setor produtivo e do governo federal são no movimento contrário, que é de reduzir os preços para favorecer a produção, a economia popular, a maior geração de emprego e renda, a movimentação econômica real”.
Convidados
Foram convidados para discutir o tema com os integrantes da comissão:
- o diretor do Departamento de Gestão do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia, Marcos Franco Moreira;
- o superintendente de Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica, Davi Antunes Lima;
- o consultor da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, Jurandir Picanço;
- o especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria Nacional do Consumidor, Celso Augusto Soares;
- o diretor de Regulação da Companhia Energética do Ceará, José Alves de Melo Franco; e
- o diretor de Relações Institucionais da Companhia Energética do Ceará, José Nunes de Almeida Neto.
A audiência ocorrerá no plenário 8, a partir das 11 horas."
 

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