"Estrangeiros chegam ao país sem documentos, o que os torna alvos fáceis de exploradores e aliciadores de mão de obra
São Paulo - O Ministério Público do Trabalho (MPT) convocará as empresas de São Paulo que utilizam mão de obra de haitianos em seu processo produtivo para uma audiência no dia 19 de maio, às 14h, na sede em sua sede na capital paulista. O objetivo do encontro é alertar os empresários sobre o cumprimento da legislação trabalhista quanto aos imigrantes.
Os haitianos chegam ao país sem documentos ou perspectivas de trabalho, geralmente de modo informal, o que os torna alvos fáceis de exploradores e aliciadores de mão de obra. Por isso, a audiência tem o intuito de prevenir o acometimento de condições precárias de trabalho e moradia, assim como a ocorrência de trabalho escravo e degradante.
“O Ministério Público está preocupado com as consequências da vinda indiscriminada de imigrantes para o estado de São Paulo, que pode acarretar graves problemas sociais, inclusive na seara trabalhista. Precisamos garantir o direito dessas pessoas”, afirma a procuradora-chefe do MPT em Campinas, Catarina von Zuben.
O MPT e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciaram um trabalho de mapeamento no sentido de localizar as empresas que estão contratando mão de obra haitiana para suas operações no estado de São Paulo. Com base nesse levantamento, o Ministério Público deve elaborar a notificação coletiva.
Acolhimento – Representantes do MPT em Campinas e São Paulo se reuniram, na segunda-feira (5), com outros órgãos estaduais e federais na sede da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo para discutir a efetivação de ações e políticas públicas de acolhimento aos haitianos vindos do Acre. A reunião foi conduzida pela secretária Eloísa Arruda.
Foi discutida a implementação de um plano intergovernamental de acolhimento aos imigrantes no estado de São Paulo, considerando o aumento de pedidos de refúgio no Brasil e as possíveis mazelas sociais que podem decorrer da ausência de uma política nacional de migração.
A minuta apresentada contempla medidas para agilizar a emissão de documentos, inclusão bancária, a implantação de políticas de empregabilidade e capacitação profissional e de idiomas, além de ações voltadas à saúde, moradia e segurança.
Segundo a Secretaria, estima-se que haja aproximadamente 1,5 mil cidadãos imigrantes haitianos na cidade de São Paulo. Segundo dados da Acnur, entre os anos de 2010 e 2013, foi registrado o aumento de pedidos de refúgio, especialmente no estado de São Paulo: de 183 para 1204 . Recentemente, foram flagrados cidadãos haitianos reduzidos à condição análoga a de escravos em Santa Catarina e em Minas Gerais."
São Paulo - O Ministério Público do Trabalho (MPT) convocará as empresas de São Paulo que utilizam mão de obra de haitianos em seu processo produtivo para uma audiência no dia 19 de maio, às 14h, na sede em sua sede na capital paulista. O objetivo do encontro é alertar os empresários sobre o cumprimento da legislação trabalhista quanto aos imigrantes.
Os haitianos chegam ao país sem documentos ou perspectivas de trabalho, geralmente de modo informal, o que os torna alvos fáceis de exploradores e aliciadores de mão de obra. Por isso, a audiência tem o intuito de prevenir o acometimento de condições precárias de trabalho e moradia, assim como a ocorrência de trabalho escravo e degradante.
“O Ministério Público está preocupado com as consequências da vinda indiscriminada de imigrantes para o estado de São Paulo, que pode acarretar graves problemas sociais, inclusive na seara trabalhista. Precisamos garantir o direito dessas pessoas”, afirma a procuradora-chefe do MPT em Campinas, Catarina von Zuben.
O MPT e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciaram um trabalho de mapeamento no sentido de localizar as empresas que estão contratando mão de obra haitiana para suas operações no estado de São Paulo. Com base nesse levantamento, o Ministério Público deve elaborar a notificação coletiva.
Acolhimento – Representantes do MPT em Campinas e São Paulo se reuniram, na segunda-feira (5), com outros órgãos estaduais e federais na sede da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo para discutir a efetivação de ações e políticas públicas de acolhimento aos haitianos vindos do Acre. A reunião foi conduzida pela secretária Eloísa Arruda.
Foi discutida a implementação de um plano intergovernamental de acolhimento aos imigrantes no estado de São Paulo, considerando o aumento de pedidos de refúgio no Brasil e as possíveis mazelas sociais que podem decorrer da ausência de uma política nacional de migração.
A minuta apresentada contempla medidas para agilizar a emissão de documentos, inclusão bancária, a implantação de políticas de empregabilidade e capacitação profissional e de idiomas, além de ações voltadas à saúde, moradia e segurança.
Segundo a Secretaria, estima-se que haja aproximadamente 1,5 mil cidadãos imigrantes haitianos na cidade de São Paulo. Segundo dados da Acnur, entre os anos de 2010 e 2013, foi registrado o aumento de pedidos de refúgio, especialmente no estado de São Paulo: de 183 para 1204 . Recentemente, foram flagrados cidadãos haitianos reduzidos à condição análoga a de escravos em Santa Catarina e em Minas Gerais."
Fonte: MPT-SP
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