"Família vai pagar R$ 20 mil por ter empregado adolescente de 13 anos
Campo Grande – Um casal de Três Lagoas (MS) terá que pagar R$ 20 mil por exploração de trabalho infantil doméstico. A quantia corresponde à indenização por danos morais coletivos. O casal foi processado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por empregar por quase um ano uma adolescente. A menina, de 13 anos, foi resgatada pelo Conselho Tutelar da região após ser expulsa da residência da família. A Justiça do Trabalho também condenou o casal ao pagamento de indenização de R$ 10 mil por dano moral individual.
A adolescente não possuía documento de identificação e nem matrícula escolar e havia saído de Salgueiro (PE), sua cidade natal, sem a autorização dos pais para trabalhar para o casal, realizando afazeres domésticos e serviços como babá. Segundo autoridade policial, a menor sofria ameaças e dormia sozinha em um quarto onde havia apenas um colchão..."
Integra disponivel em MPT
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