"Números da PNAD 2012 apontam queda de 4%; Piauí é o estado com piores índices
Brasília – A exploração do trabalho infantil no Brasil teve redução mínima em 2012 em relação ao ano anterior, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD). Pouco mais de 3,5 milhões de crianças e adolescentes menores de 18 anos trabalhavam em 2012, contra 3,67 milhões em 2011, uma diminuição aproximada de 4%.
O Piauí é o estado com maior índice de trabalho infantil em relação ao número total de crianças e adolescentes (14,37%), mesma posição que apresentou em 2011. Em segundo lugar na pesquisa de 2012, está Rondônia (12,51%); em terceiro, Acre (12,32%); em quarto, Santa Catarina (11,51%); em quinto, o Maranhão (11,07%). Santa Catarina é a grande mudança da pesquisa entre os piores índices. Em 2011, o estado estava em 14º lugar.
Para o gerente nacional do projeto MPT na Escola, responsável pela análise comparativa dos dados da PNAD 2012/2011, procurador do Trabalho Antônio de Oliveira Lima, o resultado de Santa Catarina do PNAD 2012 demonstra um ajuste da pesquisa aos números do Censo do IBGE de 2010. “Pelo Censo 2010, Santa Catarina é o estado com maior índice de trabalho infantil no país. Santa Catarina ter subido para o 4º lugar na PNAD de 2012 é compatível com o Censo”, observou Lima.
Para o coordenador nacional de Combate ao Trabalho Infantil do Ministério Público do Trabalho (Coordinfância), Rafael Dias Marques, os números demonstram necessidade urgente de mais ação do Estado. “A publicação da PNAD 2012 demonstra uma saturação nos índices de redução do trabalho infantil, a demandar do Estado brasileiro a intensificação de suas ações, se quiser cumprir as metas a que se comprometeu, no sentido de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016.”
Conferência Global – O tema será um dos discutidos na III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que começa amanhã (8), em Brasília, com a participação de vários representantes dos países-membros das Nações Unidas. O Ministério Público do Trabalho participa do evento.
Esta é a primeira vez que um país fora da Europa recebe a Conferência Global sobre Trabalho Infantil. O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, participará da cerimônia de abertura, dia 8, às 9h. No dia 9, o coordenador da Coordinfância, Rafael Marques, será um dos palestrantes da semiplenária “O papel do sistema judicial no combate ao trabalho infantil”, a partir das 16h15.
O evento, que tem o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reúne em seu comitê executivo os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Trabalho e Emprego (MTE) e das Relações Exteriores (MRE). Os 195 países membros e observadores das Nações Unidas foram convidados; por se tratar de um evento quadripartite, as delegações são formadas por representantes de governos, organizações de trabalhadores e empregadores e sociedade civil."
Fonte MTE
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