"Além das atividades realizadas em alguns tribunais, como o Seminário Trabalho Infantil, uma questão de direitos humanos promovido pelo TRT5, as cidades de Natal (RN) e Porto Alegre sediam, a partir desta segunda-feira (3), encontros preparatórios regionais para a III Conferência Global contra o Trabalho Infantil, marcada para outubro, em Brasília. Em Natal, nos dias 3 e 4 de junho, estarão reunidos representantes dos nove estados da Região Nordeste. Em Porto Alegre, o encontro acontece nos dias 6 e 7 de junho, com participação de representantes dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
A delegação baiana no encontro do Nordeste será composta por 25 representantes. Três juízas já têm presenças confirmadas: representando a Amatra 5, a presidente, Andréa Presas, a nova diretora de Direitos Humanos e Cidadania da Associação, Manuela Hermes, e, representando o TRT5, a juíza Rosemeire Fernandes. Na Conferência Global, a delegação brasileira será composta por 100 pessoas.
Cada região geográfica do país realizará reunião semelhante. As duas primeiras coincidem com as mobilizações que estão ocorrendo em todo o país em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Luta contra o Trabalho Infantil, em 12 de junho. Os eventos regionais são organizados pela superintendências regionais do Ministério do Trabalho e Emprego.
O governo brasileiro, em conjunto com os parceiros sociais, decidiu aproveitar o momento da III Conferência para fortalecer a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, colocando a questão em discussão, em todo o país, através da realização de encontros regionais. A intenção é discutir as políticas públicas desenvolvidas no Brasil relacionadas ao problema e as dificuldades enfrentadas na luta contra o trabalho infantil nos últimos anos.
O objetivo da III Conferência Global, que terá como tema “Estratégias para Acelerar o Ritmo da Erradicação das Piores Formas de Trabalho Infantil”, é fazer um balanço dos progressos realizados desde a adoção, pelo Brasil, da Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho, promulgada em 2000; avaliar obstáculos e propor medidas para acelerar o progresso da eliminação das piores formas de trabalho infantil; e propiciar a troca de experiências sobre as estratégias adotadas pelos países participantes para o enfrentamento do trabalho infantil."
Fonte: TRT 5ª Região
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