"Preocupados com a efetivação dos direitos de uma das parcelas mais vulneráveis da sociedade brasileira — as mulheres e crianças indígenas — a ONU e o Governo brasileiro se uniram para abordar o problema, criando em 2010 o Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas (PCSAN).
O projeto atua nos municípios de Dourados (Mato Grosso do Sul) e de Benjamin Constant, Tabatinga e São Paulo de Olivença, na região do Alto Solimões (Amazonas).
As duas regiões se destacam pela concentração de povos indígenas e, sobretudo, pelos desafios em termos de garantia de direitos de crianças e mulheres indígenas, segmentos populacionais mais vulneráveis em termos de acesso à saúde e à alimentação adequada, direitos humanos fundamentais para todo cidadão.
A iniciativa é executada por cinco organismos das Nações Unidas — FAO, OIT, OPAS/OMS, PNUD e UNICEF –, em parceria com o Governo Brasileiro, representado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI/Ministério da Justiça); Secretaria Especial de Saúde Indígena/Ministério da Saúde (SESAI/MS); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
O Programa é uma das 130 iniciativas espalhadas pelo mundo do Fundo para o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (F-ODM), criado graças a contribuição do governo da Espanha, com o objetivo de abordar as desigualdades e ter repercussão a nível local.
O Programa Conjunto tem apoiado a qualificação e integração de políticas públicas voltadas para a segurança alimentar e nutricional nas duas regiões, especialmente nas áreas da saúde, da alimentação e do desenvolvimento social em nível local, com o propósito de garantir direitos e promover a equidade.
As ações atendem demandas das comunidades e prioridades estabelecidas nos programas governamentais do Brasil, bem como desafios identificados durante a realização das atividades. Sem perder de foco a contribuição ao País para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), especialmente na redução da fome e das taxas de mortalidade infantil, o que não seria possível sem o apoio de parceiros nacionais, regionais e locais."
Fonte: ONUBR
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