"A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou as operadoras Oi e Telefônica/ Vivo por descumprimento de metas.
No caso da Oi, foi a segunda condenação em menos de uma semana. Desta vez, o valor foi de R$ 4,62 milhões, por descumprimento de metas de uma incorporada da Oi, a Telemar Norte Leste.
Segundo despacho publicado no "Diário Oficial da União" de ontem, a nova multa é relativa à análise de um recurso de outra multa. O presidente da Anatel, João Rezende, reconheceu parcialmente um recurso da Oi, reduzindo o valor original, de R$ 4,64 milhões, para R$ 4,62 milhões. Na sexta-feira, a operadora havia sido multada em R$ 34,26 milhões por descumprimento de 12 indicadores de qualidade nos serviços, o que incluía queixas como quedas de ligações, taxas de reclamação e falhas no atendimento ao usuário.
Além da Oi, a Anatel também publicou, ontem, a notificação de uma multa de R$ 3,92 milhões à Telefônica/Vivo. A punição é relativa ao descumprimento das obrigações de qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (SFC), como são classificados os serviços de telefonia fixa, por parte da operadora.
A multa é resultado de um processo de apuração de descumprimento de obrigações (PADO), instaurado pela agência no fim de 2011. O processo envolve metas relacionadas a fatores como cumprimento de reparos em serviços residenciais e não residenciais no prazo estipulado.
De acordo com texto o publicado, caso a Telefônica|Vivo renuncie ao direito de recorrer da decisão em primeira instância, terá direito a uma redução de 25% na sanção aplicada, para R$ 2,944 milhões. Em comunicado enviado ao Valor, a Telefônica/Vivo informou que as razões que originaram a instauração do processo administrativo já foram superadas com os investimentos realizados nos últimos dois anos. Em relação à multa imposta pela Anatel, a Telefônica|Vivo informou que está tomando as providências cabíveis."
Fonte: Valor
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