"Manaus - Operários trabalhando sem equipamentos de proteção coletiva, em locais com risco de queda ou de projeção de materiais; aberturas no piso sem isolamento e pessoas circulando sob a área de movimentação de carga sem identifica dação. Estas foram apenas três das inúmeras infrações constatadas pelos procuradores do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha e Ilan Fonseca de Souza, durante fiscalização surpresa, na sexta-feira, nas obras da Arena da Amazônia, palco da Copa do Mundo de 2014 em Manaus.
A fiscalização surpresa do Ministério Público do Trabalho no Amazonas teve como objetivo principal verificar o cumprimento, por parte da empresa Andrade Gutierrez, responsável pela construção do estádio, do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o órgão em janeiro de 2012.
Dentre as 23 cláusulas do TAC, 13 fazem referência ao cumprimento de itens da Norma Regulamentadora nº 18 (NR 18), que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção civil.
Para o procurador do Trabalho Ilan Fonseca de Souza, a situação encontrada é grave. “As condições de segurança estão muito precárias e exige uma intervenção urgente para resguardar a segurança dos trabalhadores”, afirmou.
Apesar dos esforços empregados pelo MPT para a melhoria das condições de trabalho no setor da construção civil, as empresas ainda insistem infringir as normas legais. “O conjunto de infrações reiteradas, também aos compromissos assumidos perante o MPT faz com que seja necessária uma atuação cada vez mais incisiva”, declarou Afonso Rocha.
A empresa será notificada a apresentar justificativa para cada situação irregular verificada, sob pena de execução das multas trabalhistas previstas no TAC e/ou ajuizamento de Ações Civis Públicas (ACP) e demais medidas judiciais necessárias a salvaguardar a segurança dos trabalhadores, que ainda serão definidas pelos procuradores."
A fiscalização surpresa do Ministério Público do Trabalho no Amazonas teve como objetivo principal verificar o cumprimento, por parte da empresa Andrade Gutierrez, responsável pela construção do estádio, do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o órgão em janeiro de 2012.
Dentre as 23 cláusulas do TAC, 13 fazem referência ao cumprimento de itens da Norma Regulamentadora nº 18 (NR 18), que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção civil.
Para o procurador do Trabalho Ilan Fonseca de Souza, a situação encontrada é grave. “As condições de segurança estão muito precárias e exige uma intervenção urgente para resguardar a segurança dos trabalhadores”, afirmou.
Apesar dos esforços empregados pelo MPT para a melhoria das condições de trabalho no setor da construção civil, as empresas ainda insistem infringir as normas legais. “O conjunto de infrações reiteradas, também aos compromissos assumidos perante o MPT faz com que seja necessária uma atuação cada vez mais incisiva”, declarou Afonso Rocha.
A empresa será notificada a apresentar justificativa para cada situação irregular verificada, sob pena de execução das multas trabalhistas previstas no TAC e/ou ajuizamento de Ações Civis Públicas (ACP) e demais medidas judiciais necessárias a salvaguardar a segurança dos trabalhadores, que ainda serão definidas pelos procuradores."
Extraído de: http://portal.mpt.gov.br/wps/portal/portal_do_mpt/comunicacao/noticias/conteudo_noticia/!ut/p/c5/04_SB8K8xLLM9MSSzPy8xBz9CP0os3hH92BPJydDRwN_E3cjA88QU1N3L7OgMC8DY6B8JB55Awp0hzqaEqPbAAdwJGR3OMiv-N2ORx7sOpA8Hvv9PPJzU_ULckNDIwwyA9IdFRUBWV6ANQ!!/dl3/d3/L2dJQSEvUUt3QS9ZQnZ3LzZfQUdTSUJCMUEwTzRHMjBJVDU1R0o2UlZKRzI!/?WCM_GLOBAL_CONTEXT=/wps/wcm/connect/mpt/portal+do+mpt/comunicacao/noticias/mpt+encontra+irregularidades+na+arena+da+amazonia
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