GOVERNO ANTECIPA PARA ESTA SEXTA CORTES DE R$ 25 BI (Fonte: Brasil 247)

"247 - A equipe econômica do governo deve anunciar nesta sexta-feira, 19, o contingenciamento de cerca de R$ 25 bilhões no orçamento de 2016.

O governo informou na semana passada que o anúncio dos cortes ocorreria somente março, mas decidiu antecipar após o novo rebaixamento da nota de crédito soberano do Brasil pela agência Standard & Poor's. No ano passado, o governo registrou corte de R$ 69,9 bilhões, e outros R$ 8,74 bilhões em julho..."

Íntegra: Brasil 247

Câmara aprova MP que reduziu número de ministérios de 39 para 31 (Fonte: Câmara)

"O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (18) a votação da Medida Provisória 696/15, da reforma administrativa, que reorganiza órgãos da Presidência da República e reduz de 39 para 31 o número de ministérios. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.

Algumas das mudanças são a fusão dos ministérios do Trabalho e da Previdência Social; e a extinção do Ministério da Pesca, que se transforma em uma secretaria ligada ao Ministério da Agricultura.

A medida provisória integra o conjunto de ações do pacote fiscal, com o qual o Executivo espera elevar a arrecadação federal em 2016, diminuir gastos públicos e obter superavit primário. A previsão é que essa reorganização gere uma redução anual de R$ 200 milhões aos cofres públicos.

Direitos humanos

Segundo o relatório do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, criado pela MP, também abrangerá atribuições ligadas à juventude. Nogueira incluiu a palavra no novo nome do ministério.

A nova pasta surge com a fusão de três secretarias anteriormente ligadas à Presidência da República: Políticas para as Mulheres (SPM), Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e de Direitos Humanos.

Ainda na área de direitos humanos, o relator tira das atribuições do novo ministério a de cuidar do relacionamento e da articulação com as entidades da sociedade civil para a criação e implementação de instrumentos de consulta e de participação popular de interesse do Poder Executivo.

Essa atribuição ficava a cargo da Secretaria-Geral da Presidência da República e um decreto com sua regulamentação provocou polêmica no Congresso. Entretanto, a MP revoga o inciso a partir do qual o decreto traçou as regras sobre consulta popular.

Micro e pequena empresa

Embora o texto aprovado na comissão mista que analisou a MP tenha incorporado a Secretaria da Micro e Pequena Empresa ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), uma emenda aglutinativa aprovada em Plenário retornou o órgão à estrutura da Secretaria de Governo.

Segundo os líderes que assinaram a emenda, a mudança segue no sentido da prioridade dada pela agenda política do governo ao setor. A Secretaria de Governo é a antiga Secretaria-Geral da Presidência.

Outra mudança feita pelo relator e revertida pela emenda foi quanto à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que continuará, conforme o texto original da MP, na Secretaria de Governo da Presidência em vez da Casa Civil.

A emenda também retorna à Casa Civil a estrutura do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) com o argumento de que, junto a ela, será possível o acúmulo de discussões e subsídios técnicos para a elaboração de políticas públicas com caráter transversal.

Convenção de direitos humanos

Entre as competências do Ministério das Mulheres, emenda aprovada do deputado Alan Rick (PRB-AC) prevê que a pasta atuará em conformidade com os direitos e liberdades reconhecidos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).

Por outro lado, destaque do PRB retirou das atribuições do ministério que o planejamento do governo para a promoção da igualdade entre mulheres e homens levará em conta a incorporação da perspectiva de gênero.

Sistema S

O relator fez ainda mudanças em leis que não eram tratadas pela MP original. Uma delas permite a cessão de servidores do núcleo de gestão, controle e comércio exterior a empresas públicas ou de economia mista para o exercício de cargos de direção de nível equivalente ou superior a DAS-4. Atualmente, o exercício fora do órgão nessas empresas é permitido apenas para os cargos de presidente e diretor.

Nogueira também reincluiu no texto da MP a possibilidade de cessão de servidor federal a entidades do serviço social autônomo (Sistema S) para o exercício de cargo de direção equivalente a DAS-4 ou superior.

Essa mudança já foi vetada pela presidente Dilma Rousseff no relatório da Medida Provisória 656/14 e chegou a constar do projeto de lei de conversão da MP 668/15, mas retirado do texto à época em decisão da Presidência da Câmara por não ter pertinência temática.

Auditores

Devido à incorporação das atribuições sobre a Previdência Social pelo Ministério do Trabalho, a Secretaria de Inspeção do Trabalho será transformada em Secretaria de Inspeção do Trabalho e de Regimes Previdenciários de Servidores Públicos.

Em suas atribuições, além das competências atuais, são acrescidas o planejamento, a execução, o acompanhamento, a fiscalização e a avaliação de regimes previdenciários integrados por servidores públicos.

Consequentemente, a carreira de auditoria-fiscal do Trabalho será transformada em auditoria-fiscal do Trabalho e de regimes previdenciários de servidores públicos.

Segundo o relatório, caberá aos servidores da nova carreira “assegurar, em todo o território nacional, o correto funcionamento de regimes previdenciários integrados por servidores públicos”.

Arma de fogo

O porte de arma de fogo em serviço para os auditores da Receita Federal, previsto na MP 693/15, é estendido pelo relator aos auditores do Trabalho e da Previdência..."

Fonte: Câmara

Comissão aprova desconto em tarifa de energia para usina de dessalinização de água (Fonte: Câmara)

"A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 1799/15, do deputado Roberto Sales (PRB-RJ), que estende à atividade de dessalinização de água marinha os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis ao consumo relacionado à atividade de irrigação e aquicultura.

O objetivo do autor é reduzir o dispêndio com a aquisição de energia elétrica por parte das usinas, que é um item de custo relevante na produção da água dessalinizada.

O parecer do relator, deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), foi favorável à proposta. “A crise hídrica enfrentada por diversos estados, sobretudo São Paulo, com os reservatórios em mínimos históricos, leva-nos a crer que o Brasil deva se inspirar em outros países que enfrentaram a falta de água, investindo na dessalinização da água do mar”, disse. Entre esses países, ele cita Israel, Estados Unidos, Espanha e China..."

Íntegra: Câmara

CCJ aprova PEC que cria Zona Franca do Entorno do Distrito Federal (Fonte: Câmara dos Deputados)

"A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/15, do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que cria a Zona Franca do Entorno do Distrito Federal (ZFE-DF) com características de área de livre comércio, de importação e exportação, e de incentivos fiscais, pelo prazo de 50 anos.

Essa zona se estende pelos municípios localizados a até 30 quilômetros da divisa do Distrito Federal.

Empreendimentos industriais já instalados poderão usufruir dos benefícios da ZFE, mas novos empreendimentos só poderão receber benefícios se não tiverem sido transferidos de outra região para lá..."

Íntegra Câmara dos Deputados

Classe trabalhadora sente queda na qualidade de vida (Fonte: Brasil de Fato)

"Trabalhadores ouvidos pelo Brasil de Fato RJ apontam onde aperta o calo da crise.

   

Ninguém está feliz com a situação atual do país. Isso é fato. A insatisfação é sentida na rua, no mercado, na feira, na padaria e até no boteco da esquina. A inflação subiu, os preços dos alimentos dispararam e os salários não aumentaram. Essa é a fatura da crise e a maior parte está sendo paga pelo trabalhador.

Para completar o cenário, o Congresso Nacional, liderado pelo PMDB, aprovou uma série de medidas que prejudicam o trabalhador. Um exemplo é o tempo de trabalho para ter acesso ao seguro-desemprego, que antes eram seis meses de carteira assinada e agora passou para um ano. O ajuste fiscal também dificultou ainda mais a vida daqueles que mais precisam. Saúde e educação foram algumas das áreas que mais sofreram com os cortes de recursos do governo, algo que causou indignação, por se tratar de dois setores já bastante precários..."

Íntegra Brasil de Fato

Contra demissões, funcionários da GM iniciam greve em SP (Fonte: Brasil de Fato)

Segundo sindicato, além de cobrar que a empresa abra negociações, os trabalhadores vão pressionar o governo federal para que tome medidas imediatas pela reversão das demissões.

"Exigindo a abertura de negociações e reversão das demissões realizadas neste final de semana na General Motors de São José dos Campos, metalúrgicos da unidade entraram em greve, nesta segunda-feira (10), por tempo indeterminado.

No último sábado (8), trabalhadores da montadora receberam telegramas em suas casas com o aviso de que estavam demitidos. A empresa não informou quantos funcionários foram desligados e de quais setores eram. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos, cerca de 250 trabalhadores receberam o telegrama e estiveram presentes na assembleia que aprovou a greve. De acordo com a entidade, além de cobrar da GM a abertura de negociação, os trabalhadores vão pressionar o governo federal para que tome medidas imediatas pela reversão das demissões.

A unidade da GM possui cerca de 5.200 trabalhadores e produz os veículos S10 e Trailblazer, além de motores, transmissão e kits para exportação..."

Íntegra Brasil de Fato

Renan discute com ministros agenda suprapartidária para retomada do crescimento (Fonte: Senado Federal)

"O presidente do Senado, Renan Calheiros, discutiu nesta segunda-feira (10) com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, a elaboração de uma agenda suprapartidária de interesse nacional. A ideia é que o Congresso Nacional contribua com o governo na busca de soluções que apontem para a retomada do crescimento e o aumento da segurança jurídica.

- Foi uma conversa na procura de uma agenda harmônica, que aponte em direção ao futuro. É uma colaboração do Congresso Nacional, com base na isenção e independência do Congresso. Quanto mais independente, mais o Congresso vai poder colaborar com uma saída para o país - disse Renan, na saída do encontro na residência oficial.

Fim da desoneração

Renan Calheiros anunciou que vai reunir nesta semana os líderes partidários para definir as próximas votações no Senado. Entre os projetos na pauta do Plenário, está o último item do ajuste fiscal, o PLC 57/2015, que reonera a folha de pagamento de 56 setores da economia..."

Íntegra Senado Federal

Sancionada com vetos medida provisória que reajustou tabela do Imposto de Renda (Fonte: Senado Federal)

"A presidente Dilma Rousseff sancionou na terça-feira (21) o projeto de conversão da Medida Provisória 670/2015, que atualizou a tabela do Imposto de Renda. Os reajustes, válidos desde abril, vão de 4,5% a 6,5%, de acordo com a faixa de renda. O limite de isenção, por exemplo, passou de R$ 1.787,77 para R$ 1.903,98.

A MP foi fruto de negociações entre o governo e o Congresso depois que Dilma Rousseff vetou, no início do ano, um reajuste linear de 6,5%.

O texto convertido na Lei 13.149/2015 tem apenas um acréscimo em relação à MP original: uma autorização para o governo conceder subvenção econômica ao seguro safra contratado em 2014. Esse dispositivo foi incluído no relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) durante o exame da medida provisória por comissão mista do Congresso..."

Íntegra  Senado Federal

Ano começa com ritmo de atividade superior ao esperado (Fonte: MF)

"Em meio ao noticiário predominantemente negativo, há pelo menos uma boa surpresa no início deste ano: os indicadores de atividade já conhecidos para janeiro e fevereiro superaram expectativas, ainda que o retrato seja de uma economia com crescimento modesto. O aumento da renda foi mais forte do que em igual período do ano passado, a criação de empregos formais superou em 77% o primeiro bimestre de 2013 e os indicadores já conhecidos apontam para alta da produção industrial em fevereiro, após o avanço de 2,9% entre dezembro e janeiro, na série com ajuste sazonal.

Os economistas veem os dados com cautela, mas o início de ano mais positivo, em parte por causa do clima quente, deixou um pouco mais distante a hipótese de retração do Produto Interno Bruto (PIB) logo na abertura de 2014. Janeiro e fevereiro mais fortes devem compensar a fraqueza esperada para março, por causa do efeito Carnaval (que aumentou o número de dias úteis em fevereiro, mas reduziu os deste mês). Já a queda da confiança de empresários e consumidores, que está no menor nível desde 2009, torna pouco provável uma retomada mais consistente da economia no curto prazo, além de indicar desaceleração do investimento.

O mercado de trabalho, principal sustentação do consumo, mostrou bons números. A renda começou 2014 com alta superior a do início do ano passado. Pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o rendimento médio real de janeiro foi 3,6% superior ao de igual período do ano passado, marcando o terceiro mês seguido de ganho real acima de 3% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Essa aceleração do ganho real foi acompanhada por um aumento mais forte nas contratações com carteira assinada do primeiro bimestre, reforçando a massa salarial e, por consequência, dando um fôlego extra ao consumo. No primeiro bimestre, a inflação de alimentos foi menor do que em 2013, o que liberou renda para outros bens. Essa situação, contudo, deve mudar em março.

A Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) do IBGE mostrou alta de 0,4% sobre dezembro e 6,2% sobre janeiro do ano passado, percentual próximo ao 6,8% indicado pela pesquisa do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) para o mesmo mês. Para fevereiro, o Índice Antecedente de Vendas (IAV) do IDV aponta um crescimento de 7,5% nas vendas das 48 varejistas associadas ao instituto, enquanto a estimativa das mesmas empresas para março é de alta de 4%. Em evento na semana passada, a presidente do Magazine Luiza, Luiza Trajano, disse que, para o conjunto do varejo, "janeiro foi espetacular, fevereiro sem Carnaval foi muito bom e março continua bom".

Nos dados da Serasa Experian, no primeiro bimestre o movimento nas lojas foi 6% superior ao dos dois primeiros meses de 2013, com alta mais forte em janeiro e desaceleração em fevereiro. Para Luiz Rabi, economista da Serasa, fevereiro já refletiu um ritmo menos intenso, que apareceu também na menor demanda dos consumidores por crédito. "O calor levou a um aumento mais forte nas vendas", diz ele, listando uma das causas para o ritmo acima do esperado no começo do ano. "Mas os efeitos da taxa de juros ainda serão sentidos", acrescenta.

A expedição de papel ondulado, considerado um bom termômetro das encomendas da indústria de bens de consumo, também foi beneficiada pelas altas temperaturas do verão, diz Sergio Amoroso, presidente da associação que reúne os fabricantes do setor. No primeiro bimestre, houve alta de 3,3% da expedição de papel, na comparação com igual período do ano passado.

Além da demanda mais forte de fabricantes de bebidas, ventiladores e aparelhos de ar-condicionado, o resultado foi impulsionado pela proximidade da Copa do Mundo e aumento das vendas de televisores. Mesmo que março seja mais fraco, por causa do menor número de dias úteis em função do Carnaval, Amoroso avalia que o setor pode encerrar o trimestre com alta de 3% da produção em relação a igual período de 2013. Em sua avaliação é um bom resultado e pode levar a associação a revisar para cima a estimativa de crescimento de cerca de 3,5% projetado para este ano.

O início de ano mais forte do que o esperado se estendeu a outros segmentos da indústria. As vendas de aços planos subiram 16,4% sobre o primeiro bimestre do ano passado e as vendas internas de produtos químicos aumentaram 3,3%, no mesmo período. Rafael Bacciotti, economista da Tendências Consultoria, projetava um mês de fevereiro mais fraco, mas com os indicadores já disponíveis passou a estimar alta de 0,6% da produção industrial no período, após avanço de 2,9% em janeiro, feitos os ajustes sazonais.

A produção de automóveis subiu 15,1% nessa comparação, de acordo com dados da Anfavea dessazonalizados pela consultoria. "Foi um resultado disseminado, com alta de veículos leves e de ônibus e consideravelmente acima das nossas projeções". Ainda que parte dessa alta seja "devolvida" em março, a indústria deve encerrar o trimestre com aumento de 0,5% da produção, após dois trimestres consecutivos de queda. Apesar do crescimento um pouco maior esperado para a indústria no período, a Tendências projeta alta de 0,2% do PIB entre janeiro e março porque o setor de serviços não deve sustentar o mesmo ritmo do fim do ano passado, afirma."

Fonte: MF

Classe média agora rivaliza com pobres na América Latina, diz Banco Mundial (Fonte: O Estadão)

"O rápido crescimento econômico e políticas sociais mais inclusivas na América Latina durante a última década lançaram 50 milhões de pessoas na classe média, que pela primeira vez rivaliza com os pobres em número, informou o Banco Mundial em um estudo divulgado nesta terça-feira.

Os níveis de renda mais altos também criaram uma classe "vulnerável", na qual 38 por cento formam o maior grupo de renda. Essas pessoas situam-se logo acima da pobreza, que inclui uma renda diária de entre 4 dólares e 10 dólares por pessoa.

"Enquanto a pobreza diminuiu e a classe média cresceu...a família latino-americana mais comum está em um estado de vulnerabilidade", disse o Banco Mundial, o credor global para o desenvolvimento, em um relatório que observou a classe média e a mobilidade econômica na América Latina e no Caribe..."

Íntegra disponível em http://www.estadao.com.br/noticias/geral,classe-media-agora-rivaliza-com-pobres-na-america-latina-diz-banco-mundial,959838,0.htm

Governo vai ampliar a desoneração (Fonte: Valor Econômico)

"O governo decidiu estender a desoneração da folha de pagamento para mais cinco setores da economia brasileira. A ação, em conjunto com o "arsenal" de medidas para conter a valorização do câmbio, deve contribuir, no entendimento da área econômica, para a melhora da competitividade da indústria nacional.

Segundo apurou o Valor, a desoneração da folha deve beneficiar os fabricantes das indústrias têxtil, móveis, de plásticos, autopeças e máquinas e equipamentos elétricos. Estes segmentos, tal como ocorre hoje com as empresas de calçados, confecções, além de call center e software, deixarão de recolher os 20% ao INSS que incidem sobre a folha de pagamentos e passarão a pagar uma alíquota sobre o faturamento bruto.

A alíquota de contribuição - fixada em 1,5% do valor do faturamento para os setores de confecção, calçados e call center - deve cair para algo entre 0,8% e 1%. Além disso, o segmento de software e tecnologia da informação (TI), deve ter sua alíquota, hoje em 2,5% sobre o faturamento, reduzida em cerca de meio ponto percentual.

Segundo afirmou ontem no Senado o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o objetivo da medida é dar mais competitividade para a indústria brasileira, que vem sofrendo fortemente os efeitos da crise econômica mundial. "Vamos mexer na alíquota de forma mais adequada e ampliar [o número de setores beneficiados]", afirmou Mantega, que deve se reunir com representantes de todos os setores (os cinco que serão adicionados e os quatro já inseridos nas medidas de desoneração da folha) ainda nesta semana.

..."

Íntegra disponível em http://www.valor.com.br/brasil/2569224/governo-vai-ampliar-desoneracao

Maior sindicato britânico ameaça fazer greve durante Jogos Olímpicos (Fonte: Estadão)

"O líder do maior sindicato da Grã-Bretanha ameaçou organizar uma greve durante os Jogos Olímpicos de Londres, que começam no fim de julho.

Len McCluskey, do sindicato Unite, disse ao jornal The Guardian que os cortes no serviço público anunciados pelo governo são tão profundos que justificariam uma ação sindical durante a Olimpíada.

"Se os Jogos Olímpicos nos fornecerem uma oportunidade, então essa é exatamente a que deveríamos estar analisando", disse McCluskey ao jornal.

"Os ataques que estão sendo lançados contra trabalhadores do serviço público no momento são tão profundos e ideológicos que a ideia de que o mundo deveria chegar a Londres e ter esses Jogos Olímpicos maravilhosos, como se tudo fosse cor-de-rosa, é impensável."

O governo britânico, uma coalizão entre os partidos conservador e liberal-democrata, criticou o anúncio do líder sindical. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC."

Privatizações prejudicam até hoje fundamentos da economia brasileira, diz Belluzzo (Fonte: Carta Maior)

''A respeito das contas externas do país, o economista lembrou que as contas externas apresentaram em 2011 um déficit de 52,6 bilhões de dólares, o equivalente a 2,12% do PIB, ante 30,3 bilhões no ano anterior. De acordo com o Banco Central, foi o maior resultado negativo desde que a série histórica foi iniciada, em 1947. Belluzzo participa do Fórum Social, em Porto Alegre.

O economista e professor Luiz Gonzaga Belluzzo afirmou que as privatizações realizadas nos anos noventa prejudicam até hoje fundamentos da economia brasileira, como a entrada e saída de divisas e a taxa de investimento.
Belluzzo participou de debate sobre o livro “A privataria tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr, nesta quarta (25), no Fórum Social Temático.
A respeito das contas externas do país, o economista lembrou que as contas externas apresentaram em 2011 um déficit de 52,6 bilhões de dólares, o equivalente a 2,12% do PIB, ante 30,3 bilhões no ano anterior. De acordo com o Banco Central, foi o maior resultado negativo desde que a série histórica foi iniciada, em 1947.
O buraco na conta corrente foi causado, entre outras razões, pelas remessas de lucros e dividendos de multinacionais instaladas no país, que somaram 38,1 bilhões no ano passado. De acordo com Belluzzo, o déficit é impulsionado por empresas estrangeiras que compraram companhias públicas nas últimas décadas.
“Isso prejudica muito o balanço de pagamentos, porque toda vez que o dólar se valoriza elas mandam moeda embora”, explicou. O caso é mais grave em empresas do ramo de infra-estrutura, como energia elétrica, hoje parcialmente em mãos estrangeiras.
Essas companhias não geram regulamente dólares para o país, uma vez que não exportam, mas precisam comprar a moeda norte-americana para enviar seus lucros às matrizes.
O professor da Unicamp disse ainda que o Estado brasileiro, ao vender estatais, ainda reduziu a capacidade de investimento do país, uma vez que aquelas empresas eram historicamente responsáveis por boa parte dos gastos em infra-estrutura.
“A dinâmica da economia brasileira começava no Estado, que investia primeiro e depois trazia o setor privado para dentro. Perdemos isso e hoje nossa taxa de investimento, que era de 11% na ditadura, caiu para 2%”, afirmou.''

Extraido de http://enioverri.com.br/biblioteca/blog/privatizacoes-prejudicam-ate-hoje-fundamentos-da-economia-brasileira-diz-belluzzo/

Aumentan protestas contra el Foro Económico Mundial (Fonte: ADITAL)

''Los indignados dieron la sorpresa y se instalaron en Davos, centro turístico alpino suizo que entre el 25 y el 29 de enero acoge al Foro Económico Mundial. Sin invitación alguna, ni carta credencial, ni reserva en hotel de cinco estrellas, dieron rienda suelta a la imaginación para no perder la ocasión de comunicar su propia crítica al sistema planetario dominante.

A escasos metros de la estación de trenes de Davos Dorf y a menos de un kilómetro de la zona cercada de máxima seguridad que rodea el Centro de Congreso donde se reúne el Foro, construyeron un iglú de resistencia, desde el cual, durante una semana, lanzarán su mensaje de protesta.

"El objetivo es hacer cada día una acción simbólica” explica una de las dirigentes juveniles del movimiento. Por ejemplo, el miércoles 25, día de apertura del principal evento de la economía mundial, "lanzamos varios grandes balones al aire con consignas anti-neoliberales”, precisa.

La vida diaria en el iglú no es simple. Mucho menos las noches con temperaturas de varios grados bajo cero en el invierno alpino en esta ciudad de montaña ubicada a más de mil metros de altura.

Para confrontar el frío y para contar con un centro de reunión informal, los "occupy” levantaron cerca del iglú dos carpas circulares, un poco más protegidas. E instalaron una vieja casa rodante en las cercanías.

La cincuenta de los ocupantes se renueva constantemente. Y no faltan jóvenes candidatos que en ordenados turnos llegan de las distintas ciudades de Suiza para asegurar la continuidad de la protesta.

Se mantendrán hasta el sábado 28. Una semana simbólica, para recordar, a la opinión pública mundial, según lo enfatizan, que el "movimiento de indignados sigue existiendo en miles de rincones del mundo entero”. Una especie de memoria activa de una nueva conciencia ciudadana planetaria en construcción, señalan.

Perros invisibles con nombre de multinacionales suizas

Convocados bajo la consigna "llevemos atadas a las multinacionales con una cuerdita”, un medio centenar de miembros de organismos no-gubernamentales y asociaciones de solidaridad con el Sur, conmovieron adicionalmente la ciudad del Foro Económico Mundial el miércoles 25, día de la apertura.

Los militantes de la Campaña "Derecho sin Fronteras” pasearon durante dos horas por la pequeña ciudad a perros invisibles atados de cuerditas semi rígidas y bozales, a los que llamaban "Nestlé”, "Axpo”, Glencore o Syngenta.

Al mismo tiempo, repartían información explicativa e intercambiaban, con los transeúntes. Muchos de ellos, delegados al Foro Económico Mundial que entre curiosos y sorprendidos preguntaban por la causa de la acción.

Todo esto en pequeños grupos, ante la prohibición de manifestaciones públicas en la ciudad de Davos ocupada durante el Foro por fuerzas policiales, militares y de seguridad.

La Campaña "Derecho sin Fronteras” que reúne a más de cincuenta organizaciones de cooperación al desarrollo, solidaridad, sindicales y de derechos humanos del país, acaba de ser lanzada en noviembre del año pasado.

Promueve una petición que será presentada en junio del año en curso a las autoridades nacionales, donde se exige que las multinacionales suizas que actúan en los países del Sur, deban respetar los derechos humanos y ecológicos según las exigencias y estándares helvéticos. Y propone reglas jurídicas obligatorias a cumplir.

"Es inimaginable que en el Foro Económico Mundial de Davos, donde se proyecta el mundo de mañana”, los derechos fundamentales no ocupen un lugar esencial, enfatizaba en representación de los manifestantes Denièle Gosteli de Amnistía Internacional /Suiza.

Subrayando que esas multinacionales cometen graves violaciones a los derechos humanos y ambientales y las víctimas de sus prácticas, en general, "no tienen derecho a ningún recurso jurídico”.

Uno de los ejemplos más reiterados por la Campaña es la agroquímica suiza Syngenta, que "hace enormes ganancias en el Sur con pesticidas prohibidos en Europa por atentar la salud de la población campesina”, según explica uno de los documentos de Derecho sin Fronteras.

En este clima de inventiva protesta ciudadana, este fin de semana "El ojo público sobre Davos”, observatorio crítico creado por dos ONG suizas, dará conocer en Davos el premio a la "peor empresa trasnacional del mundo”. Entre las candidatas con mayor posibilidad de obtener la triste presea se encuentra, justamente, la agroquímica Syngenta.''

Extraido de http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=ES&cod=63842

"Mínimo afetará salário dos informais" (Fonte: O Estado de S. Paulo)

"Pesquisa mostra que, desde 2004, alta do salário mínimo tem puxado, com a mesma intensidade, o piso do mercado de trabalho

A interrupção do aumento real do salário mínimo em 2011, com a fácil aprovação pelo governo do novo valor de R$ 545 na Câmara dos Deputados, pode afetar também os salários mais baixos pagos na economia informal brasileira, para trabalhadores no limite da extrema pobreza.

Recente pesquisa do economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra que, desde 2004, a alta do salário mínimo tem puxado, com a mesma intensidade, o verdadeiro piso do mercado de trabalho, que são as menores remunerações do setor informal.

O salário mínimo saltou de R$ 260 em 2004 para R$ 465 em 2009. Em termos reais, já descontada a inflação, o aumento foi de 42%. Os dados de Barbosa Filho mostram que o "salário base", o ganho médio sem carteira assinada de um jovem trabalhador negro com primário incompleto e sem experiência profissional, subiu de R$ 79 para R$ 161 no mesmo período. Em termos reais, o ganho foi de 61%. Mas, se a comparação for feita com 2003 (em 2004 houve queda real do salário base), a alta é de 47%, próxima da registrada pelo mínimo. O economista usou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), cujos últimos resultados são de 2009.

"Os pobres pedem aumento quando o mínimo sobe, e acaba funcionando como uma espécie de indexador", diz Barbosa Filho. Ele acrescenta, porém, que só esse fator não explica a sincronia entre o salário mínimo e o salário-base desde 2004, já que essa relação nem sempre existiu. O seu levantamento mostra, por exemplo, que, entre 1994 e 2004, o mínimo teve um crescimento real de 70%, enquanto que o piso do setor informal caía 29%.

Inversão. Dessa forma, o salário base, que representava 58% do salário mínimo em 1994, caiu para 30,5% em 2004. A razão foi a discrepância entre o aumento real do mínimo, e a queda do piso do setor informal. Mas essa tendência inverteu-se subitamente a partir de 2004, e tanto um como outro começaram a crescer em ritmo semelhante. Assim, a proporção entre eles manteve-se parecida, com uma leve alta: em 2009, o salário-base representava 35% do salário mínimo.
O salário mínimo teve crescimento real de 142% de 1994 a 2009, e de 150% até 2010. O salário base, por sua vez, aumentou apenas 15% de 1994 a 2009, por causa da queda até 2004.

O economista Samuel Pessôa, da consultoria Tendências, mas também ligado ao Ibre, acha que o atrelamento entre o piso do setor informal e o salário mínimo desde 2004 está ligado ao que chama de "constituição da nossa rede de bem-estar social". Ele nota que o salário mínimo está associado a diversos benefícios previdenciários e sociais, como a Previdência Rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), para idosos pobres. Mais recentemente, apesar de não ligado ao mínimo, a expansão do Bolsa-Família ajudou a completar a rede de segurança para a população mais pobre. "A minha interpretação é que essa rede ampara o trabalhador mais desfavorecido, e, portanto, eleva o que chamamos de "salário de reserva", isto é, o mínimo que se aceita para trabalhar", diz Pessôa.

A visão de Barbosa Filho é a mesma. Ele acrescenta que o movimento do salário- base desde o início da década de 90 sugere que a parte inferior do mercado de trabalho no Brasil sofreu forte impacto da "revolução tecnológica em prol das pessoas mais qualificadas".

Assim, num primeiro momento, à medida que os postos ofertados pelas empresas passavam a exigir crescentes níveis de qualificação, a grande massa de trabalhadores de pouquíssima educação no Brasil sofreu um forte impacto negativo. Menos demandados como mão de obra, os seus rendimentos não tiveram condições de acompanhar a alta real do salário mínimo.

A partir de 2003, porém, a oferta de trabalhadores de baixa qualificação começou a cair também. Dessa forma, mesmo em relação à menor quantidade de postos de trabalho desse nível, deve ter havido escassez de trabalhadores, o que explica por que os rendimentos reais começaram a subir fortemente, acompanhando os aumentos do mínimo.

Educação. Barbosa Filho explica que uma das razões para a diminuição da oferta de trabalhadores de qualificação muito baixa é o aumento da educação da força de trabalho. Mas tanto ele como Pessôa não acreditam que apenas isso possa ter causado uma reviravolta no mercado de trabalho dos mais pobres, fazendo com que as piores remunerações no setor informal passassem a acompanhar a alta acelerada do mínimo a partir de 2004.

Para eles, foi a rede de proteção social montada nos últimos anos que fez com que muitos trabalhadores de baixíssima qualificação simplesmente abandonassem o mercado de trabalho, optando por viver de transferências do governo. Barbosa Filho nota que a participação das pessoas com apenas até a 4.ª série do Fundamental no total dos trabalhadores brasileiros caiu de 0,7% em 1995 para 0,2% em 2004, e para 0,1% em 2009."

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"Emprego industrial tem maior avanço desde 2002" (Fonte: Valor Econômico)

"Depois de cair 5% em 2009, o nível de emprego na indústria aumentou 3,4% no ano passado. Foi a maior alta anual da série do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2002. Segundo o instituto, o crescimento refletiu "não só a recuperação gradual do emprego industrial ao longo do ano, mas também a baixa da base de comparação, em função dos ajustes realizados no mercado de trabalho em 2009, por conta dos efeitos da crise econômica internacional". O desempenho nos últimos meses do ano passado, porém, foi bem mais fraco do que o registrado de janeiro a julho. A partir de agosto, o emprego ficou praticamente estagnado na comparação com o mês imediatamente anterior, feito o ajuste sazonal. Em dezembro, por exemplo, houve queda de 0,1% sobre novembro. A perda de fôlego do emprego ocorre na esteira da estagnação da produção industrial. Depois de um primeiro trimestre muito forte, a produção exibiu pouco dinamismo a partir de abril. No acumulado de 2010, contudo, o resultado do emprego na indústria foi bastante positivo, atingindo todos os locais e 13 dos 18 ramos pesquisados pelo IBGE. Entre os setores que tiveram maior crescimento, destacam-se os de máquinas e equipamentos, com alta de 7,3%, produtos de metal, com 7%, meios de transporte, com 5,9%, e metalurgia básica, com 7,7%. O levantamento do IBGE mostrou ainda um aumento de 6,8% no valor da folha de pagamento real dos trabalhadores na indústria em 2010. O resultado também se deu em cima de uma base de comparação fraca - em 2009, houve queda de 2,4%. Foi a maior alta desde os 9,7% de 2004. O número de horas pagas aos trabalhadores, por sua vez, teve no ano passado o maior crescimento desde o início da série do IBGE, com a alta de 4,1%. Todos as localidades pesquisadas contribuíram para esse desempenho, com destaque para São Paulo (3,7%), Rio de Janeiro (6,6%) e Minas Gerais (3%)." Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br