"A apresentação do relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) sobre o projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) na comissão especial que analisa o tema está prevista para esta quarta-feira (19). Carneiro reassumiu neste mês a relatoria do projeto, em substituição ao deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que agora é relator-adjunto.
O projeto foi elaborado por uma comissão de juristas e aprovado pelo Senado em 2010. O texto precisa ser votado na comissão especial para, depois, ser encaminhado ao Plenário da Câmara.
O objetivo principal do novo código é acelerar a tramitação das ações cíveis. Segundo o presidente da comissão especial, deputado Fabio Trad (PMDB-MS), a reforma do CPC não tem a pretensão de resolver todos os problemas, mas representa uma contribuição fundamental para a racionalização do Poder Judiciário..."
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