"MPT moveu ação contra a empresa após constatar violação de normas de segurança. Multa é de 500 mil.
Vitória - A Estrutural Construtora e Incorporadora foi condenada a pagar multa de R$ 500 mil por dano moral coletivo, valor que será revertido ao Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT). A condenação decorre de ação civil pública (ACP), movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), após a morte de um operário soterrado durante a construção de uma rede coletora de esgoto no bairro Porto, em São Mateus, no norte do Espírito Santo. No acidente, ocorrido em março de 2008, um soldado do corpo de bombeiros, que tentava socorrer outro trabalhador também morreu.
Os funcionários da empresa realizavam obras na Avenida Cricaré, dentro de uma cratera de quatro metros de profundidade, quando uma parede do buraco cedeu. De acordo com testemunhas, os trabalhadores manipulavam uma manilha no momento do acidente, que ocorreu quando chovia na região.
Violação de normas de segurança contribuíram para o acidente. Falta de escoamento e proteção das paredes da vala; depósito inadequado para o material que estava sendo retirado do local; falha na intervenção do resgate, constatada por erro de procedimento, estavam entre os problemas.
Além da multa de R$ 500 mil, corrigidos desde a data do acidente, a Justiça do Trabalho acolheu os pedidos do MPT e impôs à empresa adoção de medidas que previnam novos acidentes de trabalho, sob pena de multa diária de R$ 1,5 mil."
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