"Instituições bancárias ainda não oferecem aos clientes a opção de conta de serviços essenciais, conforme mostra pesquisa realizada em março pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) junto ao Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú e Santander, e divulgada hoje (26). O serviço é regulamentado pelo Banco Central, conforme a Resolução 3.518/07, e nas Cartas Circulares 3.371/07 e 3.349/08.
Instituído há quatro anos, possui um pacote gratuito, com operações básicas para a movimentação. No entanto, de acordo com o Idec, pesquisadores não conseguiram abrir a conta com serviços essenciais no HSBC e no Banco do Brasil. Contas normais foram abertas em dezembro do ano passado para permitir uma série de pesquisas do instituto referentes, por exemplo, a taxas de juros, abertura e encerramento de contas, financiamento e demais serviços.
De acordo com o Idec, o HSBC negou a existência da modalidade. O atendente confundiu os serviços essenciais com o pacote padronizado, e alterou a conta do pesquisador para este, que custa R$ 13,50, e também deve ser oferecido pelos bancos. O padronizado tem número maior de saques e não inclui folhas de cheque. Já o Banco do Brasil admitiu a existência do pacote de serviços essenciais, mas alegou que o tipo de conta do pesquisador impedia que o “sistema” realizasse a conversão.
Bradesco e o Santander converteram a conta, mas antes tentaram convencer o pesquisador a continuar com o pacote de serviços contratado. Apenas a Caixa Econômica e o Itaú não apresentaram empecilho.
Em agosto de 2010, o Idec publicou pesquisa com os dez maiores bancos. Em seis deles – Banco do Brasil, Banrisul, CEF, HSBC, Nossa Caixa e Unibanco – não foi possível avaliar, por meio da tabela de tarifas, se os serviços essenciais podiam ser contratados isoladamente.
Segundo o gerente de Comunicação do Idec, Fulvio Giannella, a maior parte dos consumidores ignora a existência desse tipo de conta. "Uma vez que eles saibam da existência dessa opção podem exigir dos bancos", diz. Também é importante que o consumidor, ciente de seu direito, não se intimide caso o atendente se recuse ou tente persuadi-lo.
Se, diante disso, a questão não for resolvida, o consumidor pode recorrer à ouvidoria do banco, relatando o ocorrido e cobrando seu direito. "Além disso, pode registrar reclamação no Banco Central pelo fone 0800-979-2345 ou por carta para SBS Quadra 3, Bloco B, edifício Sede do Banco Central, Caixa Postal 08670 - CEP 70074-900, ou ainda pelo site www.bcb.gov.br", informou o gerente.
Para Giannella, se o consumidor toma essa atitude, ainda que não resolva seu problema de imediato, as reclamações vão se avolumando e isso pode levar o Banco Central a tomar medidas de regulação. Ele vê dois motivos para o descumprimento por parte do atendente: ou age de má-fe orientado pelo banco ou de fato a instituição não lhe ofereceu essas informações.
Na dinâmica do estudo, os pesquisadores do Idec foram até as agências bancárias e pediram a alteração de suas contas para a de serviços gratuitos. Só no Santander a mudança foi realizada pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), na etapa da pesquisa em que esse canal foi avaliado.
O Idec enviou o resultado da pesquisa aos bancos avaliados, mas apenas o Santander se manifestou. A instituição afirmou que orienta seus funcionários a buscarem a melhor opção para os consumidores, e que o gerente, ao analisar o perfil do pesquisador, considerou mais adequado para ele outro pacote que não o de serviços essenciais."
Instituído há quatro anos, possui um pacote gratuito, com operações básicas para a movimentação. No entanto, de acordo com o Idec, pesquisadores não conseguiram abrir a conta com serviços essenciais no HSBC e no Banco do Brasil. Contas normais foram abertas em dezembro do ano passado para permitir uma série de pesquisas do instituto referentes, por exemplo, a taxas de juros, abertura e encerramento de contas, financiamento e demais serviços.
De acordo com o Idec, o HSBC negou a existência da modalidade. O atendente confundiu os serviços essenciais com o pacote padronizado, e alterou a conta do pesquisador para este, que custa R$ 13,50, e também deve ser oferecido pelos bancos. O padronizado tem número maior de saques e não inclui folhas de cheque. Já o Banco do Brasil admitiu a existência do pacote de serviços essenciais, mas alegou que o tipo de conta do pesquisador impedia que o “sistema” realizasse a conversão.
Bradesco e o Santander converteram a conta, mas antes tentaram convencer o pesquisador a continuar com o pacote de serviços contratado. Apenas a Caixa Econômica e o Itaú não apresentaram empecilho.
Em agosto de 2010, o Idec publicou pesquisa com os dez maiores bancos. Em seis deles – Banco do Brasil, Banrisul, CEF, HSBC, Nossa Caixa e Unibanco – não foi possível avaliar, por meio da tabela de tarifas, se os serviços essenciais podiam ser contratados isoladamente.
Segundo o gerente de Comunicação do Idec, Fulvio Giannella, a maior parte dos consumidores ignora a existência desse tipo de conta. "Uma vez que eles saibam da existência dessa opção podem exigir dos bancos", diz. Também é importante que o consumidor, ciente de seu direito, não se intimide caso o atendente se recuse ou tente persuadi-lo.
Se, diante disso, a questão não for resolvida, o consumidor pode recorrer à ouvidoria do banco, relatando o ocorrido e cobrando seu direito. "Além disso, pode registrar reclamação no Banco Central pelo fone 0800-979-2345 ou por carta para SBS Quadra 3, Bloco B, edifício Sede do Banco Central, Caixa Postal 08670 - CEP 70074-900, ou ainda pelo site www.bcb.gov.br", informou o gerente.
Para Giannella, se o consumidor toma essa atitude, ainda que não resolva seu problema de imediato, as reclamações vão se avolumando e isso pode levar o Banco Central a tomar medidas de regulação. Ele vê dois motivos para o descumprimento por parte do atendente: ou age de má-fe orientado pelo banco ou de fato a instituição não lhe ofereceu essas informações.
Na dinâmica do estudo, os pesquisadores do Idec foram até as agências bancárias e pediram a alteração de suas contas para a de serviços gratuitos. Só no Santander a mudança foi realizada pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), na etapa da pesquisa em que esse canal foi avaliado.
O Idec enviou o resultado da pesquisa aos bancos avaliados, mas apenas o Santander se manifestou. A instituição afirmou que orienta seus funcionários a buscarem a melhor opção para os consumidores, e que o gerente, ao analisar o perfil do pesquisador, considerou mais adequado para ele outro pacote que não o de serviços essenciais."
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