Programação do I Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB (Fonte: OAB-MG)

Programação

18h30 Credenciamento

20h00 Abertura do Evento com a presença de autoridades e da diretoria dos Conselhos Federal e
da Seccional de Minas Gerais da OAB

Dr. Luis Cláudio Chaves - Presidente da OAB/MG
Dr. Ophir Filgueiras Calvante Júnior - Presidente da OAB Federal
Dr. Carlos Daudt Brizola - Ministro do Trabalho e do Emprego - a confirmar
Dr. Antônio Augusto Junho Anastasia - Governador do Estado de Minas Gerais - a confirmar
Dr. Márcio Lacerda - Prefeito do Município de Belo Horizonte - a confirmar
Dr. Jefferson Calaça - Presidente da ABRAT
Dr. Jardson Cruz - Coordenador da Coordenação de Direito Sindical da OAB Federal
Dr. Bruno Reis de Figueiredo - Presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/MG

Homenagens

20h30 Palestra Magna
Os Valores sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa Enquanto Fundamentos da
República Federativa do Brasil
Palestrante: Ministro Dr. Carlos Ayres Britto - Presidente do Supremo Tribunal Federal - a confirmar

21h30 Coquetel com música ao vivo







8h30 1º TEMA - INFLUÊNCIAS DO PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO
Palestrante: Dr. Marcus Vinicius Furtado Coelho - Secretário-Geral da OAB/Conselho Federal e Professor
Debatedor: Dr. Vitor Salino de Moura Eça - Juiz do Trabalho do TRT/3ª Região, Mestre e Doutor em Direito
Debatedor: Dr. Ronaldo Maurílio Cheib - Advogado e Procurador do Estado de Minas Gerais
Presidentes de mesa: Dr. Walter Cândido dos Santos - Presidente da CAA/MG
Dr. Jardson Cruz - Coordenador Nacional de Direito Sindical da Comissão de
Direitos Sociais OAB/Conselho Federal
Dr. Sigifroi Moreno Filho - Presidente da OAB/PI




8h30 1º TEMA - TERCEIRIZAÇÃO
Palestrante: Dr. Estêvão Mallet - Mestre e Doutor em Direito, Professor
Debatedor: Dr. Márcio Túlio Viana - Mestre e Doutor em Direito, Professor da UFMG e PUC/MG
Debatedora: Dra. Gabriela Neves Delgado - Mestre e Doutora em Direito, Professora da UNB
Debatedora: Dra. Maria Cecília Máximo Teodoro - Pós-Doutora em Direito do Trabalho,
Professora da PUC/MG
Presidentes de mesa: Dr. Gustavo Bijos - Presidente da Comissão OAB-E
Dr. Alex Santana de Novais - Mestre em Direito do Trabalho
Dr. Leonardo Sarsur - Corregedor da OAB/MG

9h45 2º TEMA - SUSTENTABILIDADE E FINANCIAMENTO SINDICAL PÚBLICO E PRIVADO
Palestrante: Dr. Alberto de Paula Machado - Vice-Presidente da OAB/Conselho Federal,
Membro da Comissão de Direito do Trabalho da IAB
Debatedora: Dra. Heloisa Combat - Desembargadora do TJMG, Mestre e Doutora em Direito
Debatedor: Dr. Dárcio Guimarães Andrade - Presidente do TRT/MG 3ª Região ? Gestão 1999/2001,
Vice-Presidente da Comissão Direito Sindical da OAB/MG
Presidentes de mesa: Drª. Isabel G. Dorado - Presidente da AMAT
Dr. Marco Antônio Oliveira Freitas - Diretor-Tesoureiro da AMAT

9h45 2º TEMA - DIREITO SINDICAL E O SERVIDOR PÚBLICO: GREVE E NEGOCIAÇÃO COLETIVA
À LUZ DA CONVENÇÃO 151 DA OIT
Palestrante: Dr. Florivaldo Dutra Araújo - Procurador da ALMG, Mestre e Doutor em Direito
Debatedor: Dr. Marcos Antonio Alves Penido - Advogado e Membro da Comissão
Direito Sindical da OAB/MG
Debatedor: Dr. Francisco Gerson Marques de Lima - Procurador-Chefe da PRT
7ª Região (Ceará), Mestre e Doutor em Direito
Presidentes de mesa: Dra. Sarah Campos - Membro da Comissão de Direito Sindical OAB/MG
Dr. Gustavo Oliveira Chalfun - Presidente da Subseção de Varginha
Dra. Maria Aparecida Rossi - Diretora do DAAC/MG



11h 3º TEMA - UNICIDADE, PLURALIDADE E DESMEMBRAMENTO SINDICAL
Palestrante: Dr. Lélio Bentes - Ministro do TST, Mestre em Direito
Debatedor: Dr. José Carlos Arouca - Membro da Acadêmia Nacional de Direito do Trabalho,
Des. Aposentado TRT/2ª Região
Debatedora: Drª. Maria Rosaria Barbatto - Mestre e Doutora em Direito, Professora
Presidentes de mesa: Dr. Eliseu Marques de Oliveira - Vice-presidente da OAB/MG
Dr. Cláudio Lamachia - Presidente da OAB/RS
Dr. Adriano Cardoso da Silva - Diretor do Depto de Apoio às Subseções da OAB/MG



11h 3º TEMA - REFORMA SINDICAL, REPRESENTAÇÃO, DEFESA DE PRERROGATIVAS
SINDICAIS E ESTABILIDADE DOS DIRIGENTES
Palestrante: Drª Delaíde Miranda Arantes - Ministra do TST, Professora
Debatedor: Dr. Ellen Mara Ferraz Hazan - Mestre e Doutorando em Direito
Debatedor: Dr. Caio Vieira de Melo - Desembargador do TRT/MG-3ª Região, Professor
Presidentes de mesa: Dr. Geraldo Hermógenes de Faria Neto - Membro da Comissão de Direito
Sindical da OAB/MG
Dr. Alvaro Guilherme Ribeiro Matos - Presidente da Subseção de Montes Claros
Dr. Lúcio Aparecido Sousa e Silva - Diretor Tesoureiro da CAA/MG

12h45 INTERVALO ALMOÇO




14h 4º TEMA - FUNÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA
Palestrante: Dr. Jorge Luiz Souto Maior - Juiz do Trabalho da 3ª Vara de Jundiaí, Mestre e Doutor em Direito Debatedor: Dr. Luiz Otávio Linhares Renault - 2º Vice-Presidente TRT/MG, Mestre e Doutor em Direito Debatedor: Dr. Antônio Álvares da Silva - Professor, Mestre e Doutor em Direito
Presidentes de mesa: Dr. Egmar Sousa Ferraz - Presidente da Subseção de Uberlândia
Dr. Francisco Shimabukuro - Presidente da Subseção de Governador Valadares
Dr. Ruy João Ribeiro - Conselheiro Federal da OAB/BA



14h 4º TEMA - LIBERDADE SINDICAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Palestrante: Dr. Wadih Damous - Advogado, Presidente da OAB/RJ
Debatedora: Drª. Daniela Muradas Reis - Mestre e Doutora em Direito, Professora da UFMG
Debatedor: Dr. Antonio Fabrício de Matos Gonçalves - Diretor-Tesoureiro da OAB/MG, Mestre em Direito Presidentes de mesa: Dr. Thiago Pinheiro de Azevedo - Presidente da Comissão de Direito
Sindical da OAB/CE
Dr. Fernando Armando Ribeiro - Vice-Presidente do Tribunal Militar de Minas Gerais Dr. Fabrício Almeida - Presidente da OABJovem/MG

15h15 5º TEMA - EMENDA CONSTITUCIONAL 45 E O FIM DO PODER NORMATIVO
Palestrante: Dr. Cézar Britto - Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB e
Presidente da OAB/Conselho Federal gestão 2007/2010
Debatedor: Dr. Marcus Moura Ferreira - 1º Vice-Presidente TRTMG-3ª Região, Professor
Debatedor: Dr. Conrado Di Mambro - Membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/MG, Professor
Presidentes de mesa: Dra. Helena Edwirges S. Delamonica - Secretária Geral Adjunta da OAB/MG
Dr. Homero Junger Mafra - Presidente da OAB/ES
Dr. Joel Gomes Moreira Filho - Conselheiro Seccional da OAB/MG



15h15 5º TEMA - NEGOCIAÇÃO COLETIVA E SEUS LIMITES
Palestrante: Dr. Horácio Raymundo de Senna Pires - Ministro do TST e Professor
Debatedor: Dr. Sebastião Geraldo de Oliveira - Desembargador do TRT/MG 3ª Região, Mestre em Direito Debatedor: Dr. Luiz Carlos Moro - Advogado e Professor
Presidentes de mesa: Dra. Mariana Barbosa Guimarães - Presidente do Conselho Jovem da OAB/MG
Dr. Welber Nery Souza - Membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG
Dr. Alberto Magno Gontijo Mendes - Conselheiro Seccional da OAB/MG

16h30 6º TEMA - DESAFIOS DO MOVIMENTO SINDICAL DIANTE DA FLEXIBILIZAÇÃO VIA NEGOCIAÇÃO
Palestrante: Dr. Maurício Godinho Delgado - Ministro do TST, Mestre e Doutor em Direito
Debatedor: Dr. Nilton Correia - Advogado, Presidente do Conselho de Advogados Trabalhistas do DF
Debatedor: Dr. Silvio de Magalhães Carvalho Júnior - Membro da Comissão Especial de Direito
Sindical da OAB/MG, Professor
Presidente de mesa: Dr. Sergio Murilo Diniz Braga - Secretário Geral da OAB/MG
Dr. Wagner Parrot - Presidente da Subseção de Juiz de Fora
Dr. Valdetário Andrade Monteiro - Presidente da OAB/CE



16h30 6º TEMA - PROVISORIEDADE DA NORMA COLETIVA X ULTRATIVIDADE DAS CLÁUSULAS NEGOCIADAS
Palestrante: Dr. Augusto Cesar Leite de Carvalho - Ministro do TST, Mestre e Doutor em Direito
Debatedor: Dr. José Caldeira Brant Neto - Membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/MG, Professor Debatedor: Dr. Marcelo Lamego Pertence - Desembargador do TRT/MG, Professor
Presidente de mesa: Dr. João Carlos Gontijo Amorim - Conselheiro da OAB/MG
Dr. Samy Chafic - Assessor da Presidência da OAB/MG
Dr. Antônio Rodrigo Machado - Membro da Coordenação de Direito
Sindical da OAB - Conselho Federal
18h00 ENCERRAMENTO - SORTEIO DO VEICULO 0 KM
Dr. Raimundo Cândido Júnior - Conselheiro Federal da OAB
Dr. Luís Cláudio da Silva Chaves - Presidente da OAB/MG

*Programação sujeita a alteração

Inscrições: http://www.oabmg.org.br/sites/sindical/programa.aspx