"A Chesf tem enfrentado diversos problemas de cronograma em projetos de transmissão, o que valeu até uma bronca por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Atenta para a situação, a estatal foi à agência e apresentou um plano com metas bastante ousadas. Reduzir os atrasos pela metade até o final deste ano e, já em 2013, zerar os empreendimentos fora do prazo.
Quem revela o encontro e as promessas feitas é o diretor de Engenharia da companhia, José Aílton de Lima, que conversou com o Jornal da Energia no final da tarde desta quarta-feira (20/6). O executivo reconhece que hoje, "seguramente", perto de 70% dos empreendimentos de transmissão da empresa estão atrasos. O descompasso vai "de meses até mais de um ano" e os motivos também são diversos. Mas, segundo Lima, o principal entrave é a morosidade do licenciamento ambiental.
"Desses 70%, mais da metade está parada no licenciamento", aponta. Além da espera pela liberação junto aos órgãos ambientais estaduais, a estatal também tem visto os projetos aguardarem bastante por um aval do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Está no instituto, por exemplo, a responsabilidade de liberar algumas das instalações que fazem parte das ICGs que a empresa precisa construir no Nordeste. Subestações e linhas no Ceará e na Bahia esperam o OK da entidade, além de algumas autorizações de órgãos ambientais. No Rio Grande do Norte, ainda falta licença ambiental para algumas das estruturas.
Essas ICGs, que escoarão a energia gerada por parques eólicos, estão com atrasos que ultrapassam um ano e impedirão a geração de energia por usinas que precisariam produzir em julho deste ano. No RN, a Chesf espera concluir a ICG até 21 de junho de 2013. No Ceará, a previsão é 21 de setembro do ano que vem. E, na Bahia, tudo deve estar pronto até 13 de setembro de 2013.
"Os problemas nos atrasos das ICGs residem no licenciamento ambiental. Cada Estado tem uma metodologia e um processo. Isso, evidentemente, numa empresa como a Chesf, que trata com quase todos Estados do Nordeste, traz uma complicação para se organizar", justifica Lima. Ele lembra que em alguns casos a trava tem sido o IPHAN e revela que há até uma reunião marcada com o órgão para o próximo mês.
"É um encontro com todos presidentes estaduais da instituição aqui no Nordeste para tentar uma política de andar mais rápido com o processo. Porque, só na base de entregar relatório, as coisas não andam", explica o engenheiro. Ele também acredita que parte da morosidade acontece porque "os órgãos estão todos abarrotados de processos" devido ao ritmo de crescimento do País. "Isso é um lado positivo do Brasil. O lado negativo é que a gente não consegue cumprir os prazos", lamenta.
No total, as ICGs em RN, BA e CE devem receber investimentos de quase R$200 milhões. Até a conclusão delas, a Chesf diz que buscará soluções alternativas para prejudicar o mínimo possível as empresas com parques eólicos concluídos. "Estamos fazendo estudos sistêmicos para propor soluções paliativas".
Reorganização
O diretor de Engenharia afirma que "desde o final do ano passado" a Chesf tem feito mudanças estruturais para se adequar e reduzir os problemas. Uma delas é no regime de compras, que passará a ser por "empreitada por menor preço global". Antes, as contratações eram feitas em separado, item por item. A ideia é ter menos contratos para gerenciar e assim ganhar agilidade.
Também houve uma separação entre a equipe que estuda os leilões e aquela que toca as obras. E um início de reestruturação da área ambiental da empresa para enfrentar os desafios dos licenciamentos. "Nossa expectativa é superar os problemas. Evidente que o problema externo (licenciamento e IPHAN) a Chesf não pode resolver, mas estamos dando um encaminhamento", ressalta Lima.
Com a perspectiva de ajustar cronogramas até o final de 2013, Lima diz que a Chesf não trabalha com cenários de atraso no próximo grupo de ICGs que está sob sua responsabilidade. Os três lotes, que ligarão usinas na Bahia, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, estarão prontos "no prazo ou, se tiver atraso, será muito pouco". Lima garante que essas obras já estão "em outro ritmo" dentro da estatal."
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