"A promessa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de queda no valor das tarifas das chamadas de telefones fixos para a telefonia móvel virou uma queda de braços na Justiça entre a agência e a Telemar (Oi fixa). A concessionária pediu à Anatel um reajuste tarifário de 2,64% referente ao período de 2010 a 2011; além disso, não concorda que o cálculo seja feito considerando a Resolução 576, que reduz em 10,78% o valor da tarifa de fixo para celular. Para garantir seu pleito a empresa recorreu à Justiça. Caso a Telemar vença a disputa, além de não ter o desconto, será acrescentado o reajuste e o consumidor pagará uma tarifa cerca de 15% mais cara.
Pelo contrato de concessão, as empresas podem pedir a recomposição inflacionária uma vez por ano. Em fevereiro de 2011, a Telemar pediu um reajuste de 2,64%. Para homologar o aumento, a Anatel exige que as concessionárias entrem em acordo com as operadoras de celulares sobre o pagamento pelo uso da rede móvel. Este é o maior custo da tarifa e chega a 80% do valor.
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Íntegra disponível em http://oglobo.globo.com/economia/queda-de-braco-entre-oi-anatel-4341938
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