"O servidor público federal que contribuir para o Fundo de Previdência Complementar (Funpresp) por um período de 35 anos terá direito, ao se aposentar, a 90% do seu salário por um período de 25 anos, de acordo com estimativa feita pelo secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Jaime Mariz. A criação do Funpresp foi recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados e agora está sendo discutida no Senado.
"Para calcular o benefício, tem que pegar o total acumulado por ele [servidor] durante o tempo de contribuição e dividir pelo período em que vai receber a aposentadoria complementar, que estimamos em 25 anos", afirmou. Pelos cálculos atuariais realizados, ao contribuir, por 35 anos, com até 11% do salário que exceder o teto do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a União dando a contrapartida de 8,5%, estabelecida no projeto do Funpresp, o servidor consegue um benefício de 90% do salário mais recente, detalhou o secretário. "Se contribuir só dez anos, a vantagem [benefício] será muito menor", explicou.
Com o objetivo de equalizar as condições para quem tem direito a se aposentar antes do período de 35 anos de contribuição, como mulheres e trabalhadores em função de periculosidade, a proposta do governo é criar um subfundo. Segundo Mariz, um percentual de 0,34% do valor pago para a previdência complementar por todo servidor e pela União seria destinado a cobrir os custos com o segmento de servidores que terá benefícios antes dos 35 anos de contribuição.
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