CCEE pede decisão rápida sobre concessões que vencem em 2015 (Fonte: Jornal da Energia)

A demora do governo para tomar uma decisão sobre o futuro das concessões do setor elétrico que começam a vencer a partir de 2015 pode afetar uma série de contratos de venda de energia que vencem no dia 31 de dezembro deste ano e que somam cerca de 8 mil MWmédios. A avaliação é do presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Luiz Eduardo Barata. Segundo ele, mais importante do que a decisão que será tomada, é que aconteça o mais breve possível.

“É importante decidir logo, porque essas concessões têm impacto sobre os contratos que estão terminando este ano e precisam ser renovados. Mas se vão ser renovados, ou se as concessões vão ser relicitadas, por um caminho ou pelo outro, para tudo na vida tem solução. O que temos pedido ao governo e à Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] é que se busque uma solução rápida e não deixe para a última hora”, pondera o executivo.

Para Barata, o ideal é que a decisão seja anunciada ainda no primeiro semestre deste ano, para definir o futuro dos contratos que devem começar a vigorar a partir do ano que vem. Como muitas desses contratos são de energia gerada por usinas cujas concessões vencem em 2015, as empresas ficam sem muitas opções e limitadas na hora de fazer novos acordos, o que cria a necessidade de uma solução urgente.

“O ministro Lobão tem dito que a questão está em fase final de decisão pela presidenta Dilma, que conhece muito bem o setor e tem sensibilidade. Tenho certeza de que rapidamente ela tomará essa decisão”, avalia Barata.

Em 2015, 67 hidrelétricas terão suas concessões vencidas, o que representa 18,2 mil MW, de acordo com dados da Aneel. Mais 47 hidrelétricas vencem entre 2016 e 2035, com 12,5 mil MW. Oito usinas térmicas também perdem a validade das concessões a partir de 2015, além de distribuidoras e linhas de transmissão. De acordo com a legislação vigente, com o fim das concessões, as usinas devem passar por novo leilão, mas o governo pode mudar a lei e prorrogar os atuais contratos.

Extraído de http://www.jornaldaenergia.com.br/ler_noticia.php?id_noticia=9335&id_tipo=2&id_secao=2&id_pai=0&titulo_info=CCEE%20pede%20decis%26atilde%3Bo%20r%26aacute%3Bpida%20sobre%20concess%26otilde%3Bes%20que%20vencem%20em%202015