segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Diplomata brasileiro resolveu impasse jurídico (Fonte: O Estado de S. Paulo)

''Um dos maiores impasses da Conferência do Clima foi qual termo usar para indicar que o documento para um futuro acordo global teria metas obrigatórias para todos os países. A solução jurídica para a negociação foi sugerida pelo negociador-chefe do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo.
A Índia queria um termo vago, a Grã-Bretanha também, enquanto para a União Europeia era importante deixar bem claro que o compromisso tinha de fato valor jurídico.
Foram discutidos os termos metas com "resultado legal" (União Europeia liderou o bloco contrário, por considerar a expressão vaga demais) e "instrumento legal" - com significado também pouco definido, sem ficar claro se teria força de lei.
O termo "legalmente vinculante", o mais forte de todos, que significaria um acordo que devesse ser ratificado nos Congressos dos países, não tinha chances de ser aceito.
Ao fim, os países concordaram em usar a expressão "resultado acordado com força de lei" - termo sugerido por Figueiredo após horas de negociações com a Índia. "Eu estava tentando fazer ver a todos que por uma palavra não se perde um momento histórico", disse o diplomata.
Para a comissária europeia, Connie Hedegaard, foi o momento definitivo das longas duas semanas de negociação. "E acho que se não tivéssemos encontrado aquela solução com a Índia naquele momento, estaríamos naquela sala até agora ou nada teria saído daqui."
Mesmo assim, os resultados da COP-17 foram bastante criticados pelas organizações ambientalistas. /A.B.''

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