"A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) confirmou ontem que o leilão de energia A-5, em dezembro, terá a participação de nove hidrelétricas, que já garantiram o licenciamento ambiental para participar da licitação. Marcado para 20 de dezembro, o leilão vai incluir empreendimentos que deverão começar a gerar energia em 2016.
"Tem uma que ainda está em dúvida, mas nove estão certas e estamos mandando para o TCU [Tribunal de Contas da União]", afirmou o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, lembrando que a participação da décima usina na licitação depende do tempo hábil para o licenciamento ambiental.
Entre as usinas confirmadas no leilão do fim do ano Tolmasquim ressaltou a participação das unidades de São Manuel e Sinop, no rio Teles Pires, no Mato Grosso; São Roque, no rio Canoas, em Santa Catarina; Cachoeira do Caldeirão, no rio Araguaí, no Amapá; e outras quatro localizadas na bacia do Parnaíba, no Piauí: Cachoeira, Estreito, Castelhano e Ribeiro Gonçalves.
Tolmasquim, que participou do Rio Pipeline 2011, no Rio, informou ainda que a EPE deve concluir no início de 2012 os estudos para viabilizar a licitação para o plano de expansão da malha de gasodutos. A licitação, que será feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), depende da conclusão dos estudos e ainda não tem previsão para ocorrer. "Nós elaboramos o projeto para o gasoduto, calculamos uma tarifa e fazemos uma primeira chamada pública para ver se tem carregadores interessados", explicou.
Segundo ele, se o número de carregadores interessados for maior do que o volume do gasoduto, será necessário que o gasoduto e a tarifa sejam recalculados para que uma nova chamada seja feita. O processo pode se repetir algumas vezes. "É um processo que vai até convergir. Não tem tempo determinado", disse Tolmasquim.
Ele ressaltou que o trabalho ainda está começando e não tem como prever a data para o leilão. "No início de 2012 devem terminar os estudos iniciais que serão enviados para o Ministério de Minas e Energia", afirmou, lembrando que o ministério colocará o assunto em consulta pública para depois enviar as conclusões para a ANP.
O processo de licitação traz um avanço para o setor, avalia Tolmasquim. "Antes era autorização, agora será uma concessão por meio de chamada pública, que permite que todos tenham acesso ao gasoduto. É um processo mais aberto, mais competitivo. Quem ganha é o mercado."
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