sexta-feira, 1 de julho de 2011

"Indefinição do Brasil pode inviabilizar próxima reunião do Parlasul" (Fonte: Agência Câmara)

"Prazo vai até quarta-feira. Faltam quatro senadores e dois deputados para serem indicados.
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) ainda aguarda a indicação dos representantes brasileiros para confirmar a realização da primeira reunião do ano, agendada para os dias 11 e 12 de julho na sede do órgão, em Montevidéu, no Uruguai.
Até o momento, dos 37 parlamentares brasileiros que deverão representar o País no parlamento do bloco, 6, sendo 4 senadores e 2 deputados, ainda não foram indicados pelos respectivos partidos ou blocos partidários.

De acordo com o Protocolo Constitutivo do Parlasul, as sessões só podem ocorrer com a presença de representantes de todos os Estados Partes (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). A ausência dos parlamentares brasileiros impede a realização de sessões do Parlasul desde dezembro.
Segundo a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, para garantir presença na sessão o País precisaria concluir todas as indicações e eleger um presidente e dois vice-presidentes para a delegação até a próxima quarta-feira (6).
Na Câmara, falta a indicação para as duas vagas do PP. No Senado, o bloco de apoio ao governo, com direito a três vagas, e o bloco da minoria, com direito a uma vaga, também não escolheram representantes.
No caso do PP da Câmara, o líder do partido, deputado Nelson Meurer (PR) afirmou que apresentará as indicações na próxima terça. "Eu aguardei um pouquinho porque havia diversos candidatos demonstrando interesse em participar do Parlasul.", explicou. "Como eu dispunha de apenas duas vagas de titular e duas de suplentes, eu preferi decidir com mais calma. Mas já resolvi a situação dos pretendentes e devo fazer a indicação na próxima terça-feira", concluiu.
Confira o nome dos deputados já indicados.
Nova composição
Conforme a Resolução 1/11 do Congresso Nacional, aprovada em maio, o Brasil aumentou sua representação de 18 parlamentares (9 deputados e 9 senadores) para 37 (27 deputados e 10 senadores). O aumento do número de representantes atende a acordo para a implantação do critério de proporcionalidade atenuada, que garante mais alguns assentos aos países mais populosos.
Nesta fase de transição, os representantes brasileiros são indicados pelas lideranças partidárias, respeitado o critério de proporcionalidade e tendo por base o resultado das eleições parlamentares de 2010.
A partir de 2012, no entanto, a resolução já prevê eleição direta para escolha dos representantes brasileiros, juntamente com o pleito para prefeitos e vereadores. Passada a fase de transição, deputados e senadores não poderão acumular as funções no Congresso Nacional com as do Parlasul.
Até agora somente o Paraguai realizou eleições diretas. Após a realização de eleições diretas em todos os países, o Brasil terá 75 parlamentares, a Argentina 43 e Paraguai e Uruguai permanecerão com 18 cada um."

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