Porto Velho (RO), 16/6/2011 - Quinze procuradores do Trabalho de todas as regiões do País ouvem trabalhadores e responsáveis por empresas ligadas à construção da usina Jirau, em audiências que se realizam desde segunda-feira, dia 13, na sede da Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho, na capital de Rondônia, Porto Velho. As audiências foram agendadas pelos procuradores após realizarem diligências em Força Tarefa organizada pelo MPT, através da CODEMAT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho) do Trabalho (MPT) para atuar na maior obra do PAC no Brasil, em execução nesse Estado.
Nas audiências, os procuradores buscam resolver as diversas situações verificadas no trabalho de campo. Uma delas é a mediação entre empregados e empregadores de uma metalúrgica subcontratada da Camargo Correa. Os trabalhadores haviam cruzado os braços no serviço diante da resistência da empresa em atender reivindicações da categoria. Como esta, outras situações também foram encontradas pela força tarefa nas frentes de trabalho das empresas que constróem a linha de transmissão a ser utilizada pela usina para levar a energia gerada em Jirau às demais regiões do País.
Nesta quarta-feira, 15, mais vinte audiências acontecem na Regional do MPT em Rondônia. Os trabalhos da força tarefa do MPT vão prosseguir por toda a semana, de acordo com o seu coordenador nacional, procurador do Trabalho Roberto Mildner, da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT).
A força tarefa do MPT que acontece em Rondônia, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, através da sua Superintendência Regional (SRTE) e do Centro de Referência à Saúde do Trabalho (Cerest), da Secretaria Estadual de Saúde é a primeira do Programa Nacional de Acompanhamento de obras na construção civil pesada, que engloba obras decorrentes do PAC, da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil.
Trata-se de um projeto inédito da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) que visa inspecionar construções civis com o objetivo de prevenir, reduzir e eliminar os acidentes, doenças e mortes, no que se refere às obras que ocorrerão no país até o ano de 2016.
Esse Programa surgiu da necessidade de uma atuação preventiva e repressiva diante da inobservância das normas de segurança e saúde no trabalho por parte das empresas de construção civil. Nesse setor, houve um aumento significativo do número de acidentes laborais e, também, de irregularidades nas relações trabalhistas.
Outra meta do projeto da Codemat é a geração de empregos de qualidade, incentivando a melhoria no ambiente laboral e resguardando a saúde do trabalhador.
Até 2014, o objetivo do Programa Nacional será intensificar as inspeções em obras de grande porte relativas aos jogos mundiais. Pretende-se cumprir essa meta em cada PRT participante do Programa para que o efeito das medidas seja alcançado no Brasil como um todo.
Participam dessa primeira ação, em Rondônia, procuradores do Trabalho do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Distrito Federal, São Paulo, Bahia e Rondônia."
Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez
Nas audiências, os procuradores buscam resolver as diversas situações verificadas no trabalho de campo. Uma delas é a mediação entre empregados e empregadores de uma metalúrgica subcontratada da Camargo Correa. Os trabalhadores haviam cruzado os braços no serviço diante da resistência da empresa em atender reivindicações da categoria. Como esta, outras situações também foram encontradas pela força tarefa nas frentes de trabalho das empresas que constróem a linha de transmissão a ser utilizada pela usina para levar a energia gerada em Jirau às demais regiões do País.
Nesta quarta-feira, 15, mais vinte audiências acontecem na Regional do MPT em Rondônia. Os trabalhos da força tarefa do MPT vão prosseguir por toda a semana, de acordo com o seu coordenador nacional, procurador do Trabalho Roberto Mildner, da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT).
A força tarefa do MPT que acontece em Rondônia, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, através da sua Superintendência Regional (SRTE) e do Centro de Referência à Saúde do Trabalho (Cerest), da Secretaria Estadual de Saúde é a primeira do Programa Nacional de Acompanhamento de obras na construção civil pesada, que engloba obras decorrentes do PAC, da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil.
Trata-se de um projeto inédito da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) que visa inspecionar construções civis com o objetivo de prevenir, reduzir e eliminar os acidentes, doenças e mortes, no que se refere às obras que ocorrerão no país até o ano de 2016.
Esse Programa surgiu da necessidade de uma atuação preventiva e repressiva diante da inobservância das normas de segurança e saúde no trabalho por parte das empresas de construção civil. Nesse setor, houve um aumento significativo do número de acidentes laborais e, também, de irregularidades nas relações trabalhistas.
Outra meta do projeto da Codemat é a geração de empregos de qualidade, incentivando a melhoria no ambiente laboral e resguardando a saúde do trabalhador.
Até 2014, o objetivo do Programa Nacional será intensificar as inspeções em obras de grande porte relativas aos jogos mundiais. Pretende-se cumprir essa meta em cada PRT participante do Programa para que o efeito das medidas seja alcançado no Brasil como um todo.
Participam dessa primeira ação, em Rondônia, procuradores do Trabalho do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Distrito Federal, São Paulo, Bahia e Rondônia."
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