"Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) iniciam nesta terça-feira, a partir das 13h30, a aprovação das propostas apresentadas durante a Semana do TST, evento no qual os 27 ministros da Corte debateram, de 16 a 20 de maio, a jurisprudência e as normas internas e externas que regem a prestação da jurisdição no Tribunal. Amanhã, as propostas apresentadas seguirão para debate e aprovação do Órgão Especial, a partir das 13h30, e do Tribunal Pleno, a partir das 14h.
O Órgão Especial é integrado pelo presidente e o vice-presidente do Tribunal, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, os sete ministros mais antigos, incluindo os membros da direção, e sete ministros eleitos pelo Tribunal Pleno. No Especial, serão debatidos os temas de natureza administrativa.
O Tribunal Pleno é formado por todos os ministros. Será na reunião desse colegiado que os magistrados irão deliberar sobre os demais temas da Semana do TST, como a edição, cancelamento e alteração de súmulas e orientações jurisprudenciais.
Dinâmica
Os encontros foram divididos em dois grupos de discussões: um de normatização e outro de jurisprudência. O primeiro, formado por dez ministros, analisou e elaborou propostas de revisão das normas internas do TST (inclusive seu Regimento Interno e o do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT) e anteprojetos de lei voltados para o aperfeiçoamento processual, com prioridade para a execução trabalhista. O segundo grupo, de jurisprudência, composto por 16 ministros, analisou e aprovou propostas de edição, revisão ou cancelamento de súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST.
O presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, explicou que o objetivo principal das reuniões foi melhorar a qualidade da prestação jurisdicional. A última iniciativa semelhante ocorreu em 2003, quando o TST examinou todas as suas súmulas e OJs e promoveu mais de cem alterações. Segundo o ministro Dalazen, desta vez a proposta foi examinar pontualmente os casos em que havia dúvidas sobre o acerto de determinadas teses.
Ao fim da sessão, o ministro Dalazen falará com a imprensa presente, para explicar as decisões. "
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