“Próximo ao dia da empregada doméstica que acontece nesta quarta-feira (27), o Dieese/PA (Departamento Inter sindical de Estatística e Estudos Socio econômico) destacou que no Pará 87% das pessoas que trabalham com afazeres domésticos não possuem carteira assinada, e assim ficam isentas dos diretos do trabalhador.
De acordo com a pesquisa do Dieese, o Pará está entre os estados com a maior população do mercado informal na região norte. São 222.468 trabalhadores em todo estado, desse mutante, apenas 12,40%, o que correspondente 27.592 pessoas possuem a carteira assinada. O restante, 194.876 pessoas trabalham sem nenhum direito trabalhista. Além disso, 208.894 dos trabalhadores são mulheres, equivalente a 93,89% do total de ocupados. Os homens em minoria corresponde apenas 6,11%, cerca de 13.574 homens do total de empregos domésticos.
Os números são alarmantes declaram que a cada pessoa que não possuem o trabalhado registrado em carteira, e não faz o recolhimento da previdência social, após toda uma vida de trabalho fica sem direito de receber uma aposentadoria, ou até mesmo durante o período de trabalho, não pode tirar licença maternidade, doença, além de não receber o 13º salário e férias a cada um ano de trabalhado realizado.
A auditora da DRT-PA (Delegacia Regional do Trabalho), Edna Rocha, recomenda que caso o trabalhador não tenha a carteira assinada pelo empregador, deve tentar mudar esse cenário conversando com o patrão ou procurando outro emprego. 'Que essa pessoa tente esclarecer ao empregador a importância da carteira de trabalho. Caso o patrão relutar, é melhor procurar ou trocar de emprego que garanta os benefícios.
Mas quem procurar zelar pelos direitos dos seus trabalhadores fica indignado que atualmente ainda haja tantos domésticos sem carteira assinada. 'É um absurdo! Há maioria dos empregadores evitam assinar pra que não tenham que pagar 13º, FGTS, previdência - sendo esse ultimo facultado ao empregador recolher ou não. Seja domestico ou não, deve receber essa tributação', disse ao Portal ORM a advogada Andressa Oliveira que a quatro anos assina a carteira de Maria Ivanete Gonçalves.
Dona Maria tem 42 anos e a 15 trabalha no ramos. Mas nem sempre foi com carteira assinada que ela trabalhou, de acordo com Maria, quando trabalhava como babá, seus empregadores não assinavam sua carteira. Porém, hoje sua carteira é motivo de muito orgulho. 'É muito bom porque sei que tenho todos os meus direitos guardados para quando quiser me aposentar. Acho que todo patrão que não assinar a carteira, prejudica bastante o seu funcionário no futuro', declara.”
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