“Centrais abrem disputa por espaço em estatais” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Ana Paula Grabois e Cristiane Agostine | De São Paulo

Com forte influência entre os servidores e funcionários de estatais, a CUT será a maior beneficiada com a abertura dos conselhos de administração das empresas públicas à participação dos empregados. A Força Sindical, segunda maior central do país, tem como principal base os trabalhadores da iniciativa privada, especialmente em São Paulo. Em sua primeira reunião com as centrais sindicais, a presidente Dilma Rousseff anunciou, na sexta-feira, a portaria que regulamenta a participação de um representante dos empregados nos conselhos das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias com pelo menos 200 funcionários, como Petrobras, Banco do Brasil e Furnas . Os trabalhadores terão assento no conselho de 59 estatais, com direito a remuneração. A participação dos empregados nas estatais é uma reivindicação das centrais, apresentada ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008. A lei, apresentada pelo Executivo ao Congresso em 2008, foi sancionada por Lula no fim de dezembro de 2010. A portaria do atual governo regulamentou a lei. O secretário-geral da CUT, Quintino Severo, comenta que será "inegável" a ampla presença de trabalhadores ligados à entidade nos novos assentos. "Na grande maioria das 59 estatais, os sindicatos são filiados à CUT", afirma. "As grandes negociações coletivas do setor público são coordenadas pela nossa central", diz Severo. Pelas regras, qualquer empregado poderá se candidatar ao conselho administrativo. A escolha se dará por meio de votação direta entre os funcionários. No comando da Força Sindical, a segunda maior central do país, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) comenta que a CUT deve ter mais espaço nos conselhos do que as demais centrais, mas comenta que existirão embates. "Haverá eleição para escolher o representante. Como muitos sindicatos dos servidores públicos são ligados à CUT, a tendência é que eles elejam mais representantes", diz. "Mas não significa que não terá disputa. Além disso, há trabalhadores sem ligações com sindicatos", afirma. Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes reforça: "Vai ter disputa onde tiver mais de uma central na mesma estatal haverá um embate". Gomes cita estatais Petrobras e Correios, onde a CUT, CTB e UGT lutam por espaço. Dirigentes de centrais elogiam a abertura dos conselhos de administração aos trabalhadores como uma forma de aumentar a transparência das empresas. "Os funcionários vão se comprometer muito mais com a empresa. Vão poder opinar", diz Severo, da CUT. No entanto, analisam que o poder do empregado no conselho será limitado. "O representante é mais para a fiscalização. É um ato simbólico, mais do que ter participação efetiva", afirma Gomes, da CTB. Na Petrobras, o conselho é formado por nove representantes atualmente. No BNDES, são onze. A portaria veta a participação dos empregados em reuniões que tratem de temas trabalhistas, como remuneração, benefícios e paralisações. A remuneração paga aos conselheiros das estatais varia. No ano passado, um conselheiro da Petrobras recebeu R$ 7,4 mil por mês, totalizando R$ 88,8 mil anual. No BNDES, a remuneração é de R$ 5,3 mil mensal. Na Eletrobras, o pagamento mensal era de R$ 4,2 mil e no Banco do Brasil, R$ 3,6 mil.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br