quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

São Paulo: “TJ terá eleição extraordinária após morte de presidente” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

"Autor(es): Fausto Macedo

Com aposentadoria dos dois substitutos imediatos, decano da Corte assumiu o cargo em caráter provisório

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Antonio Carlos Viana Santos morreu ontem de madrugada, enquanto dormia, em sua casa, na capital paulista. Diabético, ele esteve internado até sexta-feira no Hospital do Coração para tratamento. Aos 68 anos, Viana Santos, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), ingressou na magistratura em 1969.
O corpo do desembargador - submetido a uma necropsia, que definiu enfarte agudo do miocárdio como causa da morte - começou a ser velado ontem à tarde no Salão dos Passos Perdidos, na sede do Palácio da Justiça, na Praça da Sé. Será sepultado hoje no Cemitério Gethsemani às 10 horas.
Assumiu a presidência, em caráter provisório, o desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz, que é o decano da Corte.
Com a morte de Viana Santos o Conselho Superior da Magistratura convocará eleições extraordinárias para a escolha da nova cúpula do Judiciário paulista. Ele estava no cargo desde janeiro de 2010 e teria mais um ano no posto. Há uma semana, o vice-presidente, desembargador Marco Cesar Müller Valente, aposentou-se. No próximo dia 6, o corregedor do TJ, desembargador Munhoz Soares, também se aposentará pela compulsória.
O Conselho Superior é formado pelo presidente, vice-presidente, corregedor e também pelos presidentes de sessões do TJ. O conselho vai marcar a data para que os 360 desembargadores do maior tribunal do País escolham os novos dirigentes.
Viana Santos estava doente. Nos últimos meses, por duas vezes, foi internado para tratar o diabete que lhe impunha graves complicações. O presidente da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D"Urso, disse que Viana Santos "foi um magistrado de carreira que desenvolveu grande sensibilidade para tratar as questões sociais e o semelhante"."



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