“Hidrelétricas são alvo de denúncias” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): Agência o globo : Danielle Nogueira

Relatório diz que usinas, como Tucuruí, violam direitos de populações ribeirinhas

Seis hidrelétricas, entre elas Tucuruí (PA) e Aimorés (MG), são alvo de um relatório que será divulgado hoje com denúncias contra os empreendimentos. O documento, elaborado a pedido do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - órgão ligado à Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República - afirma que 16 direitos das populações ribeirinhas foram sistematicamente violados nos últimos anos. Entre eles, o direito à moradia adequada e à plena reparação de perdas.

O relatório foi elaborado a partir de denúncias do Movimento dos Atingidos por Barragens, com acompanhamento técnico do Instituto de Pesquisa Planejamento Urbano e Regional (Ippur/UFRJ). As visitas às usinas foram feitas em 2007, embora o documento tenha sido finalizado no fim de 2010. São elas: Tucuruí (Eletronorte); Aimorés (Vale/Cemig); Cana Brava (Tractebel); Foz do Chapecó (CPFL, Furnas e CEEE-GT); e as pequenas centrais hidrelétricas Emboque (Brookfield) e Fumaça (Novelis).

Em Aimorés, os técnicos identificaram degradação das condições sanitárias, com proliferação de dengue e febre amarela. Em nota, o consórcio afirma que "não se verifica relação entre a construção da barragem e o aumento de tais endemias".

Em Tucuruí, o relatório aponta "o comprometimento da dieta alimentar a jusante de Tucuruí, com a redução da agricultura de várzea e dos estoques pesqueiros" e a interferência na tradição dos índios Asuriní. A Eletronorte diz que a produção pesqueira do reservatório aumentou e que o projeto é referência no setor na questão indígena.

"Violação de direitos é sistemática"

Em Cana Brava (GO), agricultores e garimpeiros não teriam sido devidamente indenizados por não possuírem propriedades em terras ribeirinhas. A Tractebel diz que assumiu compromissos com o Ministério Público de Goiás em 2010 e que os problemas já foram sanados.

A Brookfield alega que comprou a Emboque em 2007 e que não lhe cabe comentar problemas anteriores ao negócio. Os sócios das outras duas usinas não foram localizados.

- Não importa se as visitas foram em 2007, e sim que a violação de direitos é sistemática - diz o professor do Ippur Carlos Vainer, um dos autores do estudo, que servirá de base para recomendações futuras.”