Mercosul fecha acordo para se aproximar de Cuba (Fonte: O Globo)

“ Autor(es): Agência O Globo / : Gilberto Scofield Jr.

O Globo - 17/12/2010

Ilha pode se tornar membro associado da união aduaneira FOZ DO IGUAÇU. O Mercosul deu ontem o primeiro passo num processo de aproximação com Cuba que, segundo o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, pode evoluir para tornar a ilha, no futuro, "um membro associado com participação especial nas reuniões do Mercosul". Na linha da integração Sul-Sul (entre emergentes ou ricos não necessariamente alinhados com potências como EUA e União Europeia) - uma estratégia já anunciada para o próximo governo pelo chanceler indicado, Antonio Patriota - o bloco informou o início de discussões comerciais para acordo de preferências tarifárias com Síria e territórios palestinos. - No caso de Cuba, é um acordo de consultas políticas, de continuar a aproximação econômica. Não será um membro pleno, mas é um processo para ser um membro associado, o que permitirá a Cuba ter uma participação especial em reuniões do Mercosul - afirmou Amorim. São membros associados do Mercosul hoje países como Peru, Chile e Colômbia. O subsecretário-geral para América do Sul e Caribe do Itamaraty, Antonio Simões, afirmou que é cedo para dizer que Cuba será um membro associado do bloco e que isso vai depender das autoridades cubanas. Um acordo de bitributação também foi fechado entre o Mercosul e a Turquia. Assim, brasileiros que vivem na Turquia e vice-versa podem escolher onde pagarão Imposto de Renda. Bloco cria cargo de alto representante-geral Os países aprovaram ainda a criação do cargo de alto representante-geral do Mercosul, mas Amorim evitou falar de nomes para ocupá-lo, dizendo-se fora do páreo. A escolha será por consenso e para um mandato de três anos, renováveis. Segundo o ministro, o presidente Lula não deverá ocupar o lugar "por estar muito acima do cargo", que deve ser assumido por alguém com perfil diplomático e executivo. Apesar de ter sido aprovado pelo Conselho Mercado Comum (o mais alto órgão executivo do Mercosul) e dispensar a aprovação dos presidentes, o cargo tem de ser aprovado pelos Parlamentos dos países. O acordo de cúpula fechado ontem em Foz do Iguaçu avança em vários pontos cuja resolução vem se arrastando desde a criação do bloco, como as chamadas as listas de exceção dos produtos que participam da Tarifa Externa Comum (TEC). Hoje, cada país pode colocar até 150 itens numa lista de exceção, com tarifas maiores ou menores que a TEC, para proteger ou estimular as indústrias locais. A ideia, afirmou, Amorim, é acabar com esse mecanismo em dez anos. O Mercosul também discutirá a criação de um mecanismo de garantias à proteção de investimentos no bloco. “