#Pró-Emprego: "Decisão de #SC divide opiniões de empresários" (Fonte: Valor Econômico)

"Autor(es): Júlia Pitthan | De Florianópolis

Valor Econômico - 19/01/2011

A decisão do governador Raimundo Colombo (DEM) de suspender a concessão de novos benefícios do programa Pró-Emprego em Santa Catarina coloca em espera o polo de comércio exterior que atua no Estado. O decreto assinado na primeira semana de mandato suspendeu por 120 dias a homologação de novos pedidos de isenção fiscal para a importação de produtos prontos para a comercialização. Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado, cerca de 50 processos estavam em fase de análise. A intenção do governo é avaliar se o programa está gerando benefícios para o Estado e não está prejudicando as empresas locais. Segundo o diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Almir Gorges, nenhuma mudança será feita de maneira precipitada. O programa, lançado em 2007, vem causando reações de outros Estados. O Pró-Emprego foi questionado por três ações diretas de inconstitucionalidade (Adins), duas das quais seguem tramitando na Justiça. O benefício concedia uma redução de 17% para 3% no ICMS, acrescido de 0,4% de contribuição para um fundo estadual. Cerca de 780 empresas fazem parte do programa. Na opinião do vice-presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Glauco Correa, o programa deveria beneficiar apenas as empresas que produzem no Estado, com incentivo para importação de matéria-prima e equipamentos, mas não é isso que estaria acontecendo. Em dezembro, a entidade encaminhou ao governo do Estado um pedido de revisão do programa. O entendimento dos empresários é de que o Pró-Emprego passou a atender a uma gama muito ampla de setores, o que gerou um certo descontrole sobre o perfil das empresas que ganhavam os incentivos. Favorecido por outras variáveis, como o dólar desvalorizado e o aquecimento da economia nacional, as importações em Santa Catarina dispararam. Em 2010, a entrada de mercadorias pelos portos e aeroportos catarinenses teve alta de 64,3% frente a 2009. No porto privado de Navegantes, o terminal Portonave, as importações representaram 50% da movimentação em 2010. Segundo Osmari Castilho Ribas, superintendente do porto, o Pró-Emprego foi determinante para impulsionar o crescimento na movimentação do complexo portuário. Em 2010, a Portonave movimentou 582 mil TEUS (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), crescimento de 40% sobre 2009. De acordo com Castilho, em 2008 o perfil de movimentação era diferente, com predominância de 72% nas cargas de exportação. Ele admite que, além do programa, outras questões como o câmbio e as vendas aquecidas no varejo contribuíram para a mudança de perfil. "Não consideramos a possibilidade de que o programa desapareça completamente. Precisamos encontrar um bom termo para as empresas locais e o sistema portuário." Castilho espera que na avaliação do novo governador o programa saia fortalecido. Para o superintendente, a suspensão do incentivo colocaria o Estado em desvantagem em relação aos vizinhos. Para Natanael de Souza, presidente da Midea do Brasil, o governo do Estado agiu de forma correta em suspender o programa para avaliar se as empresas estão cumprindo com a sua parte do acordo. "Houve uma abertura muito grande no leque de empresas, e acho importante suspender para poder avaliar as metas", diz. Natanael, que em 2010 importou R$ 1 bilhão em equipamentos de ar-condicionado e eletrodomésticos da China pelos portos catarinenses, acredita que serão mantidos os benefícios para as empresas que estejam gerando emprego e investindo em Santa Catarina. "Nós investimos mais de R$ 30 milhões e empregamos 200 pessoas. Estamos fazendo a nossa parte." Para ele, é impossível manter a vantagem competitiva do produto sem o benefício. Se não for o programa, a empresa poderia buscar refúgio em Estados como o Paraná e o Espírito Santo, para citar os mais próximos. O diretor-geral da Fazenda, Almir Gorges, diz que outros Estados apontam o dedo para Santa Catarina porque tem se mostrado muito competitivo. Gorges diz que o Estado sofre represálias de outras unidades da federação que não oferecem benefício semelhante. De acordo com ele, o Rio Grande do Sul se recusa a assinar protocolos de substituição tributária para favorecer as empresas catarinenses que vendem no Estado vizinho por causa do Pró-Emprego. Além da revisão do Pró-Emprego em relação à importação de mercadorias para a comercialização, o governo também decidiu extinguir o artigo 148-A. O benefício previa a redução do ICMS de 17% para 1%, foi extinto para simplificar o número de regras tributárias, diz Gorges."

"Conselho elege novos diretores da Celesc" (Fonte: Celesc)

"10.01.11.
Em reunião realizada na manhã de hoje, o Conselho de Administração da Celesc elegeu o nome dos novos diretores da Celesc e suas subsidiárias integrais. 

Antonio Gavazzoni foi o nome confirmado para assumir a presidência da Celesc e acumulará as presidências da Celesc Distribuição e da Celesc Geração. Gavazzoni, 36, é advogado, formado pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), com mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e doutorando em Direito também pela UFSC. Foi Secretário de Estado da Administração de 2007 a 2008 e Secretário de Estado da Fazenda em 2009 e 2010 (até abril).
Natural de Chapecó, iniciou sua experiência pública como Procurador Geral do Município. Na área acadêmica, foi professor na UNOESC, Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina – ESMESC e na Universidade Paranaense – UNIPAR.
André Luiz de Rezende, 37, será o novo Diretor de Relações Institucionais e com Investidores da Celesc (Holding). Auditor Interno do Poder Executivo, Rezende é formado em Administração de Empresas pela Faculdade Integradas de Jacarepaguá (FIJ), com cursos de aperfeiçoamento nas áreas de finanças, gestão, auditoria, fiscalização e direito. Possui experiência profissional de 12 anos no mercado financeiro, com atuação nos bancos BCN, Santander, Bradesco e Lloyds TSB Bank. 
Para a Celesc Distribuição, foram eleitos Cleverson Siewert para assumir a  Diretoria Técnica e José Carlos Oneda a Diretoria Econômico-Financeira.  
Cleverson Siewert, 34 anos, é engenheiro civil, formado pela Universidade Federal do Paraná, com pós-graduação em Marketing e Gestão Empresarial (FGV). Foi executivo da Tigre e trabalhou na Secretaria da Fazenda no período de 2003 a 2010, onde atuou nos cargos de Consultor de Planejamento e Assessor Econômico, Secretário Executivo do Fundo de Desenvolvimento Social, Secretário Executivo de Gestão dos Fundos Estaduais, Diretor do Tesouro Estadual e Secretário de Estado da Fazenda.
José Carlos Oneda, 59 anos é economista formado pela Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) e pós-graduado em Administração Publica pela ESAG. Atuou no Senado Federal como Secretário Parlamentar do então Senador Raimundo Colombo, de 2007 a 2010. Foi Diretor Presidente da Codeplan – Cia de Desenvolvimento do Planalto e secretário de Finanças na Prefeitura de Lages. No Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis foi Gerente Regional – região do Planalto Serrano. Foi Membro Efetivo dos Conselhos Fiscais da Casan, Uniplac e Badesc - Agência Catarinense de Fomentos.

Para a Celesc Geração, o Conselho de Administração elegeu o nome de Michel Becker para assumir a vaga de Diretor Técnico.
Michel Becker, 28 anos, é engenheiro de produção formado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), cursa Economia também na UFSC e formou-se em Eletrotécnica pela Escola Técnica Federal de Santa Catarina. Foi Engenheiro de Produção da Tractebel Energia por oito anos. Trabalhou no IEB – Instituto de Engenharia Biomédica e nos Correios.

Permanência - Ficam mantidos, nos cargos, o Diretor de Planejamento da Celesc Holding, Clairton Belem da Silva, Dílson Oliveira Luiz, Diretor Comercial da Celesc Distribuição e  Marco Aurélio Dutra, Diretor Administrativo e Financeiro da Celesc Geração. Não foi definido, nesta reunião, o nome do novo Diretor de Gestão Corporativa da Celesc Distribuição. Enquanto não for eleito o nome para o cargo, a pasta será acumulada pelo diretor Clairton.
 

Texto: Lau Maccarini
Assessoria de Comunicação Social
(48) 3231 6226"


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#SC "Colombo suspende redução de ICMS por 120 dias" - Programa Pró-Emprego (Fonte: Valor Econômico)

"Autor(es): Júlia Pitthan | De Florianópolis

Valor Econômico - 04/01/2011

A suspensão por um prazo de 120 dias do Pró-Emprego, programa criado no governo Luiz Henrique da Silveira (PMDB) em 2007 com o objetivo de estimular a importação de mercadorias pelos portos catarinenses, foi a primeira medida efetiva de Raimundo Colombo (DEM) em seu primeiro dia de trabalho. No decreto, assinado na manhã de ontem, o demista extingue o artigo 148-A que permitia a redução do ICMS de 17% para uma alíquota de 0,3% e impede que qualquer nova empresa entre no programa durante o período de reavaliação. Segundo Colombo, os 780 contratos assinados no governo anterior serão mantidos, mas estão passíveis de reavaliação. A ação faz parte de um período de análise de contratos, programas e avaliação das estruturas administrativas previsto pelo demista para os primeiros quatro meses de governo. O governador diz que pode ter havido alguma distorção da ideia inicial do programa para a prática. Segundo Colombo, o governo tem de avaliar se o objetivo principal, que é a geração de emprego, está sendo cumprida. Duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) já foram protocoladas questionando o programa catarinense. Segundo balanço da Secretaria Estadual da Fazenda, até outubro de 2010, o Pró-Emprego havia concedido benefícios a 169 empresas nas áreas da indústria, comércio, geração de energia, centrais de distribuição, terminais portuários, centros comerciais e hospitais, que significaram mais de 17 mil empregos diretos e um volume de investimentos, de parte das empresas, superior a R$ 2,3 bilhões. De acordo com o vice-presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte, a entidade vinha conversando com o governo estadual e pedindo a revisão do programa desde junho do ano passado. Em dezembro, a Fiesc encaminhou um novo documento pedindo que os benefícios atendessem apenas às empresas com setor industrial instalado em Santa Catarina. "Nós entendemos que é benéfico dar incentivos para aquilo que for importado para ser utilizado no parque industrial catarinense, mas não há sentido em estimular a entrada de produtos que apenas passam por aqui e vão para outros Estados", diz Côrte. O vice-presidente da Fiesc espera que no período de revisão o governo de Colombo se aproxime do pedido feito pelos empresários locais. Além de assinar o decreto, Colombo reuniu-se com o secretariado na Casa da Agronômica. A expectativa é que neste período de suspensão dos investimentos, o governo possa poupar até R$ 1 milhão, ampliando os investimentos previstos para o ano, hoje de R$ 1,6 bilhão segundo o orçamento aprovado pela assembleia. Na conta, cerca de 60% dos recursos viriam de aumento de receita e 40% de cortes em custeio. Segundo Colombo, nenhum servidor em cargo de confiança será contratado até o término de uma análise detalhada que garanta a importância do servidor para a estruturação da secretaria. O governador acredita que será possível economizar até R$ 200 milhões por mês no período. Entre as prioridades de investimento, além de saúde, segurança e também educação, estão obras de infraestrutura. Colombo quer agendar até final de janeiro encontro com a presidente Dilma Rousseff (PT) em Brasília para cobrar prazos da duplicação da BR-470 que liga o Vale do Itajaí ao litoral. O governador quer o compromisso da presidente de que a obra iniciará em breve. Se isso não for possível, ele afirma que trabalha com a possibilidade de estadualizar a rodovia e executar a obra em parceria com o governo federal. Uma parceria público provada que viabilizasse a duplicação é uma alternativa que não é descartada pelo governador."

"Em #SC, #saúde e #segurança vão concentrar investimentos #RaimundoColombo (Fonte: Valor Econômico)

"Autor(es): Júlia Pitthan | De Florianópolis

Valor Econômico - 03/01/2011

Raimundo Colombo (DEM) assume o governo de Santa Catarina com previsão orçamentária de R$ 1,6 bilhão em investimentos em 2011. Apesar do valor ser cerca de 25% superior ao investido no último ano de gestão de Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e do vice, Leonel Pavan (PSDB), Colombo diz que nenhum investimento será feito nos primeiros 120 dias de governo. Nesse período, a ordem é reavaliar contratos, indicar pontos de corte e puxar o freio de mão nos gastos. O valor global do orçamento do Estado é de R$ 15 bilhões. No discurso de transmissão de cargo, sábado à noite no Centro Administrativo do governo catarinense, Pavan destacou o crescimento dos recursos previstos em orçamento para investimentos. O tucano assumiu o governo em março, após Silveira se licenciar do cargo para concorrer ao Senado. Pavan disse que Colombo herdaria uma "herança bendita", com uma máquina administrativa azeitada, com crescimento da arrecadação na casa dos 18% e mais de US$ 500 milhões em recursos para investimentos, contraídos junto a bancos e instituições internacionais. Apesar do aspecto de continuidade - a aliança que conduziu Luiz Henrique à reeleição em 2006 foi a mesma que garantiu a vitória de Colombo no primeiro turno da disputa de 2010 - o novo governador quer imprimir sua marca pessoal. A austeridade nos gastos, e a decisão de fazer levantamento próprio e minucioso dos contratos e práticas nas secretarias, fundações e empresas controladas pelo governo, demonstra isso. Segundo Colombo, o crescimento da folha de pagamento do Estado, que deve ter incremento de quase R$ 900 milhões, em função de benefícios concedidos por Luiz Henrique no último ano de governo, é a principal preocupação. "Precisamos realizar alguns cortes para garantir mais recursos para investimentos", disse o governador. Com o aumento, o pagamento do funcionalismo estadual vai passar a representar cerca de 48% da receita corrente líquida, próximo do limite determinado pela lei de responsabilidade fiscal, que determina que os custos não devem ultrapassar 60% da receita. Apesar da preocupação com os gastos, o governo Colombo deve centrar esforços de investimento em saúde e segurança, dois temas principais da campanha eleitoral. Na Secretaria da Saúde, que será assumida pelo médico Dalmo Claro de Oliveira (PMDB), a prioridade será a criação de policlínicas com médicos especialistas e a ampliação de leitos e salas cirúrgicas. Oliveira diz que a previsão orçamentária para a saúde em 2011 é de R$ 1,3 bilhão, incluídos os gastos com 14 mil funcionários que integram a folha de pagamento da área. A secretaria administra diretamente 20 hospitais. Na cerimônia de posse, na Assembleia Legislativa, o novo governador reforçou a preocupação com o atendimento da população nos serviços estaduais e disse que pretende implementar medidores da qualidade dos serviços. Na Segurança Pública, pasta que será assumida pelo promotor César Augusto Grubba, a previsão orçamentária é de R$ 114,5 milhões, um incremento de quase 80% em relação a 2010."

#SC: Colombo assume governo com corte nos gastos (Fonte: Valor Econômico)

“Valor Econômico - 30/12/2010

A meta nos quatro primeiros meses do governo de Raimundo Colombo (DEM) em Santa Catarina será fazer análises detalhadas das secretarias e autarquias estaduais e apontar alternativas para redução do custeio da máquina pública. A lição de casa foi apresentada ao grupo de dezoito secretários anunciados oficialmente na primeira reunião do colegiado. Colombo tem reiterado a necessidade de enxugar o custo e demonstrado preocupação com a folha de pagamento estadual, que terá aumento de cerca de R$ 900 milhões em virtude de benefícios aprovados pelo governo Luiz Henrique da Silveira (PMDB) em abril de 2010. Segundo o vice-governador eleito, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), o trabalho dos novos secretários, presidentes de autarquias e empresas de controle estadual será apresentar a importância dos gastos correntes e revisar convênios e contratos para encontrar pontos de cortes. "Serão quatro meses de freio de mão puxado para que a gente possa fazer uma análise e planejar melhor o governo", diz Pinho Moreira. O peemedebista conta que não há uma meta de cortes, mas o governador quer garantir mais verbas para investimentos, com prioridade para segurança e saúde, dois temas principais na campanha eleitoral. Apesar da preocupação com a folha de pagamento, Colombo vai encontrar um estado com situação confortável em relação ao seu antecessor. Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, as contas catarinenses tiveram um superávit orçamentário de R$ 1,119 bilhão. Os dados contábeis de 2010 ainda não estão fechados, mas a previsão é encerrar o ano com uma arrecadação de R$ 13,1 bilhões, o que significará um crescimento de 18% em relação a 2009. No mês de novembro a arrecadação de ICMS foi de R$ 1 bilhão. A Assembleia Legislativa catarinense aprovou um orçamento de R$ 15 bilhões, cerca de R$ 1,6 bilhão previsto para investimentos. O orçamento em 2003, logo após Luiz Henrique da Silveira (PMDB) assumir o governo, era de R$ 8,3 bilhões. Apesar de ser uma gestão de continuidade, com a vitória de uma chapa que reuniu DEM, PMDB e PSDB pela secunda eleição ao governo, Colombo quer imprimir algumas tintas pessoais na gestão. "O governo é de continuidade do ponto de vista político, mas temos um novo governador, que não fazia parte do executivo", diz Paulo Bornhausen (DEM), titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Além da figura do governador, o Democratas ganhou mais espaço na composição de secretarias do novo governo. O partido ficou com oito secretarias e presidências, além do titular da Fazenda, Ubiratan Rezende, incluído na cota pessoal de Colombo. "O governo de Colombo será uma grande oportunidade de mostrar porque Santa Catarina é o que o Brasil quer ser", disse Bornhausen. Para o futuro secretário, o DEM teve um papel fundamental na construção dos índices de educação, saúde e desenvolvimento do Estado, já que sempre foi uma corrente política atuante. "É um perfil de gestão que representa melhora de vida para a população, não essa administração populista que compromete as receitas sem controle de gastos", criticou. Apesar de pertencer a um partido de oposição, ninguém espera que Colombo exerça uma postura combativa em relação ao governo federal. "Ele é o representante de um governo que pertence a um partido de oposição, mas não será um porta-voz", disse Bornhausen. O vice-governador Eduardo Pinho Moreira atesta que a intenção do governo é ter uma relação institucional com o governo federal. "A Dilma conhece bem e sabe da importância do Estado para o país. Deve ficar atenta, já que perdeu as eleições aqui, mas vamos buscar o diálogo", diz Moreira.”