"A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL realiza hoje (21/1), a partir das 14h, a reunião presencial sobre o tema da Consulta Pública 15/2014, cujo objetivo é discutir a formalização e o aprimoramento da fiscalização do equilíbrio econômico e financeiro das distribuidoras de energia elétrica. Aberta a toda a população, a reunião será promovida na sede da ANEEL (SGAN Quadra 603, Módulo I – Asa Norte – Brasília) e também transmitida ao vivo pelo portal da Agência.
A consulta visa a debater com a sociedade uma metodologia para avaliação da sustentabilidade das concessionárias e permissionárias do serviço de distribuição, propondo a criação de novos indicadores públicos relativos a cinco dimensões: endividamento, eficiência, investimentos, rentabilidade e retorno ao acionista. Também são propostos mecanismos regulatórios para atuar face aos agentes que apresentam trajetória de dificuldade. Ela é parte de um extenso trabalho de pesquisa liderado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF). No segundo semestre de 2014, a ANEEL iniciou o diálogo com peritos no tema, por meio de reuniões com a Comissão de Valores Mobiliários, o BNDES, o Ministério da Fazenda, o Banco Central, o Grupo de Estudos do Setor de Energia Elétrica (GESEL/UFRJ), agências de classificação de risco, bancos públicos e investidores privados..."
Íntegra ANEEL
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