"Mantidas isoladas, funcionárias eram demitidas após retorno da licença. Empresa pagará dano moral de R$ 2 mi por irregularidade
Brasília – O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) conseguiu a condenação da Linknet Tecnologia e Telecomunicações pela prática de assédio moral contra funcionárias grávidas. Pela irregularidade, a companhia terá que pagar dano moral coletivo de R$ 2 milhões. Com o acórdão, a empresa também deve cessar qualquer tipo de assédio e discriminação contra as grávidas, caso contrário, terá que pagar multa de R$ 10 mil.
A decisão é resultado de recurso movido pelo MPT contra sentença da 9ª Vara do Trabalho de Brasília, que julgou não haver elementos suficientes para configuração de assédio. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região reformou a decisão e deu ganho de causa ao Ministério Público. “Considero caracterizado o assédio moral pela discriminação praticada pelo gerente da empresa”, afirmou o desembargador Mário Macedo Fernandes Caron, relator do acórdão..."
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