terça-feira, 16 de setembro de 2014

Supermercado deve fiscalizar a segurança de terceirizados em obras (Fonte: MPT-RS)

"Zaffari, maior cadeia de supermercados do RS, foi considerada solidariamente responsável por irregularidades em canteiros
Porto Alegre - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) obteve, em segundo grau, a condenação da Companhia Zaffari Comércio e Indústria, maior cadeia de supermercados do estado, por danos morais coletivos. O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) negou o recurso movido pela empresa contra sentença da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre e manteve o pagamento de indenização de R$ 200 mil. A empresa foi processada por descumprir normas de saúde e segurança de empregados terceirizados em construções civis de sua propriedade. 
A procuradora do Trabalho Paula Rousseff Araujo, à frente do caso, começou a investigar a empresa após a notícia da morte de trabalhador em obra da empresa na Capital, em outubro de 2000. A Cassol Pré-moldados Ltda., contratante, e a Tecplan Engenharia e Empreendimentos Ltda., gerenciadora da obra, assinaram termos de ajustamento de conduta (TACs) com o MPT, para sanar as irregularidades. A Companhia Zaffari se recusou a firmar TAC..."


Íntegra: MPT

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